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Ex-ministros cobram Pacheco sobre projetos antiambientais no Senado

A mensagem já havia sido enviada em carta ao Congresso brasileiro em 5 de maio, assinada por 40 empresas, entre supermercados, indústria alimentícia e redes de restaurantes. Com o retorno do projeto ao plenário da Câmara, a carta ganhou nesta quarta (14) mais oito signatários, incluindo a marca de fast food Nando’s, fundada na África do Sul, e a associação da indústria alimentar holandesa Nevedi.

“Um ano atrás nós lhes escrevemos sobre nossa preocupação com a MP 910, reformada como PL 2633/2020, e ficamos animados com a decisão anterior de retirar a proposta”, diz a carta, que mostra o acompanhamento do trâmite legislativo brasileiro pelos atores internacionais.

O apelido ‘PL da grilagem’ acompanha duas propostas atuais de regularização fundiária, o PL 2633/2020, da Câmara dos Deputados, e o PL 510/2021, do Senado. Ambas alteram o marco temporal que autoriza a regularização fundiária de invasões recentes, o que na prática incentiva a grilagem de terras, sinalizando constante atualização dos prazos. Os projetos também diminuem as exigências para regularização e as verificações de campo.

Como a derrubada das árvores é usada por invasores para demarcar a posse do terreno, a grilagem de terras se tornou um dos principais motores do desmatamento na Amazônia. A imagem do agronegócio brasileiro fica implicada em possíveis elos com a grilagem e o desmatamento por conta da consolidação dessas ocupações, feitas majoritariamente através da criação de gado.

Em maio, o parlamento europeu também se posicionou contra o projeto através da vice-presidente da delegação para relações com o Brasil e membra do partido Verde alemão, Anna Cavazzini.  “Se o projeto de lei for aprovado, enviará um sinal à União Europeia de que o Brasil não está comprometido com o combate verdadeiro e efetivo do desmatamento, e isso tornaria impossível para o Parlamento Europeu ratificar o acordo com o Mercosul”, disse à Folha a eurodeputada.

Para a diretora de políticas da rede europeia de supermercados Co-op, Cathryn Higgs, “a Amazônia é essencial para a saúde planetária e se essa nova lei for introduzida, ameaçará a credibilidade das propostas de proteção ambiental da Amazônia.”

Confira a lista de empresas que assinam a carta contra o ‘PL da grilagem’:

Agricultural Industries Confederation (AIC)
Ahold Delhaize
Albert Heijn
ALDI Einkauf SE & Co. oHG
ALDI SOUTH Group
AP7 (Sjunde AP-fonden)
Aquascot Ltd.
Asda Stores Ltd.
BIAZA
The Big Prawn Company
British Retail Consortium
Centraal Bureau Levensmiddelenhandel (CBL)
C.I.V. Superunie B.A.
Congregation of Sisters of St. Agnes
Co-op Switzerland
The Co-operative Group
Cranswick plc
DNB Asset Management AS
Donau Soja
EdenTree Investment Management
Greggs plc
Hilton Food Group
Iceland Foods
Jumbo Supermarkten B.V.
KLP Kapitalforvaltning AS
Legal & General Investment Management
Lidl Stiftung
Marks & Spencer
METRO AG
Migros
Moy Park
Nando’s
National Pig Association
Nevedi – Dutch Feed Industry Association
New England Seafood International (NESI)
Ocado Retail
Pilgrim’s UK
ProTerra Foundation
Red Tractor Assurance
Retail Soy Group
J Sainsbury Plc
Skandia
Swedbank Robur Fonder AB
Tesco PLC
Waitrose & Partners
Winterbotham Darby
Wm Morrison Supermarkets Plc
Woolworths Group

Os signatários – entre eles, os grupos Aviva Investors, Fidelity International, Federated Hermes e M&G Investments – representam US$4,2 trilhões (R$ 21,8 trilhões) em aplicações.

A carta, ao qual o blog teve acesso, pede que os bancos se comprometam a eliminar o financiamento ao carvão até 2030 nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e até 2040 no restante do mundo.

O grupo também quer políticas para setores de alto impacto ambiental e sugere um alinhamento de expectativas sobre a gestão de riscos ligados à biodiversidade e aos direitos humanos. A carta pede que os bancos enviem respostas até 15 de agosto.

Na esteira de cobranças de políticas do governo brasileiro para a Amazônia e de corte de investimentos em empresas ligadas a desmatamento, a carta marca mais um gesto do setor financeiro no sentido de incorporar critérios socioambientais na análise de riscos dos investimentos – influenciados tanto por ameaças físicas das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade quanto pela transição dos motores da economia global.

A carta destaca o papel da transição das energias fósseis para renováveis como principal estratégia para evitar as emissões de carbono, em vez de compensá-las com tecnologias de emissões negativas que, segundo o texto, devem receber “confiança mínima”.

O texto ainda pede que os bancos publiquem compromissos de curto prazo (cinco a dez anos) para clima e biodiversidade e considerem o risco climático em seus demonstrativos financeiros em todas as categorias de risco.

“Um grande banco internacional com uma presença geográfica significativa está exposto a uma série de riscos relacionados ao clima e à natureza, incluindo riscos físicos e de transição que podem ter um impacto significativo no valor dos ativos e passivos do banco. Como banco, você está em uma posição poderosa para conduzir a transição para o baixo carbono e enfrentar as piores consequências das mudanças climáticas e da perda de biodiversidade”, diz a carta, enviada aos maiores bancos globais, incluindo JP Morgan Chase, Deutsche Bank, Standard Chartered, Santander, HSBC e Goldman Sachs.

A articulação é da campanha Share Action, que ganhou notoriedade após classificar os fundos de pensão britânicos a partir de critérios de investimentos responsáveis.

“Palavras calorosas sobre a importância da biodiversidade não são suficientes. Os investidores querem ações concretas agora, e os bancos que falharem em responder podem esperar sérios desafios em sua próxima assembleia geral anual”, afirma a coordenadora da campanha, Jeanne Martin.

Sem fazer referências diretas ao governo Bolsonaro, Al Gore reforçou o valor da soberania nacional, destacada nos discursos do presidente brasileiro, antes de ressaltar a importância global do bioma.

“A Amazônia tem implicações críticas para o ciclo hidrológico global. Altos níveis de desmatamento na Amazônia já estão causando significativa redução das chuvas no Sul”, citou Al Gore, em resposta à pergunta do diplomata colombiano e ex-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, sobre as possibilidades de colaboração da comunidade internacional na área climática.

“O meu conselho, já que você perguntou, é que os líderes, no Brasil ou em outros lugares do mundo, considerem os territórios e as comunidades tradicionais ou indígenas ao desenvolver suas políticas climáticas e de biodiversidade. Eles protegem a biodiversidade mundial há gerações e é importante que tenham um lugar na mesa na tomada de decisão”, concluiu.

O americano contou ter recebido com otimismo as novas metas climáticas do Brasil, anunciadas pelo presidente Bolsonaro na Cúpula do Clima, organizada pelos Estados Unidos no último mês.

“Os Estados Unidos e o Brasil têm oportunidade de trabalhar juntos pelo clima, especialmente no momento em que o mundo se reconstrói economicamente após a pandemia”, afirmou.

Al Gore também disse estar orgulhoso da gestão Biden pela prioridade dada à pauta climática. “Não há substituto para o papel de liderança global dos EUA nessa questão”, disse em referência à responsabilidade histórica do país pelas emissões de gases-estufa.

Após ter sido vice-presidente da gestão Clinton de 1993 até 2000, ano em que disputou a presidência e perdeu para Bush em polêmica contagem dos votos, Al Gore se tornou uma das vozes mais importantes da questão climática no mundo.

Em 2007, venceu o Oscar de melhor documentário com o filme Uma verdade inconveniente. No mesmo ano, dividiu o prêmio Nobel da Paz com o painel científico da ONU sobre mudanças climáticas, o IPCC (Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas).

“Um estudo recente mostrou que proteger 30% da biodiversidade global em áreas marítimas e terrestres aumentaria o retorno econômico em uma média de US$ 250 bilhões (R$ 1,3 trilhão)”, defendeu Al Gore na palestra, que também citou a necessidade de colocar um preço no carbono, com iniciativas como o mercado de créditos de emissão de carbono.

Em um discurso recheado de dados sobre as oportunidades econômicas do que ele chama de revolução sustentável, o americano citou os investimentos ESG (com critérios ambientais, sociais e de governança, na sigla em inglês) como uma tendência que era alternativa e já se tornou convencional.

Ele também afirmou que o Brasil é líder global na transição para fontes de energias renováveis, com os custos mais baixos do mundo para a implantação de energia eólica. “Hoje investir em uma nova planta de eólica no Brasil é mais barato do que manter uma termelétrica a carvão em operação”, afirmou.

Ao argumentar sobre a tendência de aumento dos investimentos em soluções climáticas, movimento que ele considera irreversível, citou como exemplo a resistência de setores da sociedade americana que se organizaram para persistir nos compromissos climáticos durante o governo Trump, contrário à agenda.

“Mesmo na ausência de liderança federal nos Estados Unidos nos quatro últimos anos, uma coalizão de empresas e governos estaduais e locais formaram o We are still in (“nós ainda estamos dentro) e se comprometeram com o progresso das metas climáticas”.

O movimento também inspirou reações brasileiras desde a eleição de Bolsonaro, em 2018, quando o ambientalista Alfredo Sirkis – que também representava as ações de Al Gore no Brasil até seu falecimento, no ano passado – passou a reunir os governadores estaduais em torno de compromissos com a agenda climática, em contraposição ao afrouxamento das políticas ambientais em curso no governo federal.

Al Gore e Bolsonaro se encontraram no início do ano passado durante o fórum econômico de Davos. O momento, registrado pelo filme O Fórum, mostra Al Gore afirmando ser um grande amigo de Sirkis e dizendo que estão todos preocupados com a Amazônia. Bolsonaro responde que foi um inimigo de Sirkis e que gostaria de explorar a Amazônia junto com os Estados Unidos.

“Eu não entendi o que você quer dizer”, respondeu Al Gore, em uma cena que se popularizou nas mídias sociais e foi recebida pelo público como um momento constrangedor para o governo brasileiro.

O movimento acontece em resposta a uma decisão do coronel da PM e novo superintendente de apuração de infrações ambientais do Ibama (Siam), Wagner Tadeu Matiota. Ele chegou ao cargo no fim de dezembro e, na última sexta, pediu a exoneração do coordenador nacional do processo sancionador ambiental, Halisson Peixoto Barreto. A decisão foi confirmada em publicação do Diário Oficial nesta quinta (14).

Em reação ao anúncio de exoneração do líder técnico, os chefes titulares e substitutos das seções comandadas por Barreto colocaram seus cargos à disposição através de um ofício, ao qual o blog teve acesso.

“Ante o pedido de exoneração de Vsa. [em referência a Barreto], formulado pelo superintendente da Siam; e considerando a conjuntura criada a partir deste ato, colocamos à disposição da administração, com a consequente exoneração dos atuais chefes, os cargos de chefes titulares e substitutos da Divisão de Contencioso Administrativo (Dicon), Serviço de Apoio à Equipe Nacional de Instrução (Senins), Divisão de Conciliação Ambiental (Dicam) e Serviço de Apoio à Análise Preliminar (Saap)”, diz o ofício.

Líder técnico no Ibama desde 2013, Barreto comandava uma equipe de cerca de 300 servidores, responsável por processar as multas aplicadas pelo Ibama e indicar a sanção. Ele também se dedicou, nos últimos dois anos, a implementar o processo de conciliação ambiental idealizado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

“Vale aqui ressaltar que o senhor Halisson trabalhou exaustivamente na construção e implementação de todo o processo sancionador ambiental, nos moldes em que está se almejando que funcione”, diz uma carta assinada por 31 servidores do Ibama do Rio Grande do Sul e enviada ao presidente do Ibama na última terça-feira.

“Tal situação causa extrema insegurança e estranheza pelo fato de ocorrer justamente quando o rito vai finalmente ser implementado”, completa a carta.

O blog apurou que a motivação pode estar ligada à disputa de militares pelo poder do Ibama, hoje presidido pelo procurador da Advocacia Geral da União (AGU), Eduardo Fortunato Bim.

Bim tentou reverter a exoneração de Barreto ao longo desta semana, segundo fontes ligadas ao órgão, mas terminou por aceitar o encaminhamento do novo superintendente, que tem autonomia para esse tipo de decisão.

“Não vislumbro óbices ao atendimento da solicitação do Superintendente da Siam, destacando, contudo, os relevantes serviços prestados pelo servidor em questão”, afirmou Bim em despacho na última quarta.

A ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, lembra que o governo atual afastou as principais lideranças que ocupavam cargos na autarquia.

“A saída do ex-diretor de fiscalização, Luciano Evaristo, por exemplo, um líder reconhecido, era esperada, é um cargo alto. Mas tiraram o coordenador geral de fiscalização e o coordenador de operações (Renê Oliveira e Hugo Loss) após uma grande operação no Pará dar certo. Na fiscalização ambiental trocaram todos os coordenadores e chefes. Agora tiram o líder da instrução e julgamento dos processos sancionadores”, elenca.

“Tiram-se as lideranças, desmotiva-se a equipe, enfraquece-se a política pública. Chegam onde querem chegar, na fragilização da autarquia que ‘incomodava’”, afirma Araújo, que atualmente atua como especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima.

O presidente do Ibama e o ministro do Meio Ambiente não retornaram aos contatos do blog.

A carta é assinada por um grupo de 23 gigantes das cadeias de suprimentos do Reino Unido – que inclui onze grandes redes de supermercados, marcas como Nestlé e Mondelez e restaurantes como McDonald’s, Moy Park e Pilgrim’s Pride – que, respectivamente, estão entre os maiores produtores de carne de frango e de porco do país.

O documento foi enviado nesta segunda-feira (5), quando o governo encerra a consulta popular sobre a criação de uma legislação para obrigar as empresas do país a garantir que suas cadeias de fornecimento de commodities estejam livres de desmatamento, sob pena de multa.

Carne bovina, soja em grão e óleo de soja – três das dez commodities que o Brasil mais exportou para o Reino Unido no último ano – estão na lista de produtos com risco de desmatamento que devem ser considerados pela proposta de lei. Ela também mira nos fornecedores de cacau, couro, borracha e óleo de palma.

Na carta, as empresas pedem que a nova lei adote medidas ainda mais rigorosas do que as sugeridas na consulta popular. Elas sugerem, por exemplo, o combate a qualquer forma de desmatamento e não apenas do que for ilegal.

A justificativa dirige a desconfiança aos governos dos países produtores, que “podem ter discrição para decidir o que é legal, mecanismos de fiscalização inadequados, e os registros locais de títulos de propriedade e limpeza podem não ser confiáveis ou ausentes”.

As empresas também reclamam da falta de transparência e sugere que a nova lei obrigue fornecedores e importadores que comercializam com o Reino Unido a divulgar as informações da suas cadeias, superando barreiras como cláusulas de confidencialidade, segredos comerciais e leis locais que limitam usos de mapas.

A carta ainda pede que a aplicação da lei não seja guiada pelo tamanho das empresas, mas pelo volume de commodities comercializada por elas, com medidas que viabilizem a adequação para fazendeiros de menor porte, para que eles não sejam empurrados para cadeias menos responsáveis.

O documento ainda pede que a lei incentive o bom comportamento, em vez de se limitar a evitar as áreas problemáticas.

Um estudo da iniciativa Trase publicado em julho mostrou um descompasso entre as regiões brasileiras com maior volume de exportação de commodities e aquelas com maior risco de desmatamento.

Segundo o estudo, a região do Matopiba (fronteiras entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) respondeu por 61% do risco de desmatamento nas importações de soja dos europeus em 2018, mas forneceu apenas 7% da soja que chegou à União Europeia naquele ano.

Abaixo, a lista completa de empresas que assinam a carta.

VAREJISTAS

Lidl

Aldi

Asda

Marks & Spencer

Iceland

J Sainsbury plc

Ocado

Tesco plc

The Co-op

Waitrose & Partners

Wm Morrison Supermarkets Plc

MARCAS

Nestlé

Mondelez

RESTAURANTES

McDonald’s

Nandos

Sustainable Restaurant Association

Livestock producers

Eight Fifty Food Group (Young’s, Karro)

Moy Park

Pilgrim’s Pride

Cranswick

Young’s Seafood

Manufacturers

Greencore

Parlamentares e representantes de associações do agronegócio contaram à Folha que as reações internacionais mostram uma preocupação central com o desmatamento, vinculado às exportações de madeira, soja, gado, e, mais recentemente, também de cana-de-açúcar.

Hoje visto como vilão, o agronegócio brasileiro já participou de edições anteriores das COPs do Clima como protagonista de soluções climáticas, quando o Brasil promovia a agenda dos biocombustíveis e do etanol, oferecidos como substitutos no curto prazo dos combustíveis fósseis.

‘Constrangimento’ é o termo mais usado nos bastidores para se referir às surpresas negativas que parlamentares e representantes de associações de produtores do agronegócio receberam durante as conversas na COP-25.

“Um objetivo nosso aqui é trabalhar nossa imagem no exterior, especialmente na Europa. Queremos mostrar a verdadeira atuação da agricultura brasileira”, disse à Folha o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).

Questionado sobre as reuniões com os europeus, o deputado informou que a bancada não conseguiu realizar nenhuma reunião bilateral com outros países. Outros representantes do setor confirmaram a informação.

“É uma dificuldade que nós temos como parlamentares de fazer negociações”, justificou Zé Silva. Ele também disse que a MP da regularização fundiária refletiu nas conversas e foi citada nos eventos em que ele participou.

“Acho que a MP tem coisas positivas, como o georreferenciamento, mas como já é vista com críticas, isso influencia numa negociação, sim”, disse Zé Silva. Ele veio à COP-25 com mais dois deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária, Neri Geller (PP-RS) e Zé Vitor (PL-MG).

Já o deputado Zé Vitor comemorou as conversas informais que teve com delegações da Alemanha, Suíça e Croácia. “Temos que fazer alguns gestos em relação ao desmatamento, mas demonstramos que esse é um dos nossos principais objetivos”, disse à Folha.

Representantes do setor também relataram constrangimento ao saber que o Brasil não tinha um estande oficial no pavilhão da conferência em que os países promovem suas ações e eventos. Segundo um empresário do agronegócio, a imagem do país ‘encolheu’ na COP.

Por outro lado, os ambientalistas estão sendo procurados pelos países europeus para as reuniões bilaterais.

O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, conta ter realizado bilaterais com parlamentares de dez países europeus, entre eles Suécia, Alemanha, Holanda e Espanha.

“Já havia recebido delegações europeias no meu gabinete em Brasília e as conversas continuam aqui”, diz. “O parlamento europeu precisa votar o acordo comercial com o Mercosul e está preocupado com as perspectivas no Brasil, então nos procuram para saber nossas impressões e como podemos evoluir na discussão”.

Segundo Agostinho, uma possibilidade considerada pelos europeus seria aprovar o acordo do Mercosul com cláusulas locais, em que os países poderiam adotar condições mais restritivas que as do acordo para suas importações.

Já ‘da porta para dentro’, o agronegócio tem ostentado sua bandeira sem se constranger. Uma bandeira do Brasil com os dizeres, em inglês, “produtores rurais brasileiros – o grande parceiro ambiental” foi colada de improviso, com fitas e adesivos, na parede interna do escritório brasileiro na conferência.

Ela permanece ali desde segunda-feira (9), quando foi ‘hasteada’ por representantes do agronegócio em reunião com o ministro Ricardo Salles, logo depois dele ter deixado o encontro inédito com as ONGs brasileiras.

Segundo interlocutores do agronegócio, os representantes do setor ficaram deslocados depois de ouvir mais críticas do que esperavam de outros países. Eles teriam mudado de estratégia nos últimos dias para buscar entender melhor o cenário, adotando uma postura de observador na COP.

*A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Eles argumentam que a falta de ação dos governos para conter a crise climática ameaça diretamente os direitos das crianças. Portanto, os países não estariam cumprindo o que prometeram na convenção.

“Parece que os governos esqueceram seus compromissos. O tratado diz que os países devem respeitar e proteger o direito de toda criança à vida, à saúde, à cultura e ao bem-estar econômico. Eles não estão fazendo isso”, disse Alexandria Villaseñor, 14, jovem americana que lidera o movimento Fridays for Future (sextas pelo futuro) no país.

No entanto, os Estados Unidos é o único país que ainda não ratificou o tratado, embora também seja signatário. Todas as outras 195 nações-membro da ONU transformaram o compromisso em leis nacionais.

A brasileira Catarina Lorenzo, 12, incluía o grupo de jovens. Ela denunciou que sua cidade, Salvador (BA), joga o esgoto no mar e com isso contamina a água, deixando doentes as crianças que nadam ou surfam ali.

“Estamos aqui para salvar nosso futuro”, afirmou Catarina. Os outros jovens que assinam a petição são da Argentina, França, Alemanha, Índia, Ilhas Marshall, Nigéria, Palau, África do Sul e Tunísia.

A Convenção dos Direitos da Criança permite que as próprias crianças, ou adultos que as representem, dêem entrada a queixas contra países que tenham ratificado o tratado. Os processos são recebidos por um comitê de especialistas, que poderá lançar investigação contra violações graves ou sistemáticas.

Ainda na manhã desta segunda-feira, Greta fez um discurso carregado de emoção na abertura da Cúpula do Clima da ONU.

“Isso está tudo errado. Eu deveria estar na escola estudando. Mas vocês procuram os jovens para ter esperança? Como vocês ousam?”, afirmou Greta a uma plateia de chefes de Estado.

*A jornalista viajou a convite da Anistia Internacional e do Instituto Clima e Sociedade (ICS).