Com esta curta nota, a agência de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês) confirmou nesta sexta-feira (01) a permanência da agenda da Conferência do Clima, que não teve suas datas alteradas mesmo após o Chile ter cancelado a realização do evento há apenas dois dias, na última quarta (30), por conta dos protestos no país.

Madri é a terceira sede confirmada pela ONU. Há um ano, o Chile aceitava sediar a Conferência do Clima após a desistência do Brasil – que havia se candidatado em 2017, mas voltou atrás após um pedido de Bolsonaro, então recém-eleito, feito a Temer.

O blog adiantou na quinta (31) que a ONU já tinha confirmação sobre a realização da COP em Madri.

O rápido rearranjo responde às necessidades práticas de execução do orçamento previsto para 2019, mas também à urgência em resolver questões pendentes da regulamentação do Acordo de Paris, que precisa ser concluída neste ano, já que a implementação passará a ser cobrada a partir do ano que vem.

Segundo fontes do alto escalão da sede da agência de mudanças climáticas da ONU em Bonn (Alemanha), o grau de certeza sobre Madri sediar a COP-25 ainda este ano é superior a 90%, dependendo apenas da aceitação do escritório da COP, que faz a administração dos processos.

Em anúncio à imprensa, o presidente chileno Sebastián Piñera afirmou que conversou diretamente com o primeiro ministro espanhol, Pedro Sánchez nesta quinta. A oferta da nova sede foi comunicada pelo Chile à agência de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês).

“Estamos esperançosos de que o escritório da COP possa considerar essa solução proposta assim que possível”, diz em nota a secretária-executiva da agência da ONU,Patricia Espinosa.

Embora haja menos de um mês para reorganizar a conferência – que recebe cerca de 20 mil pessoas a cada ano – há pressão de organizações internacionais para que a conferência aconteça ainda este ano, por já ter comprometido a execução dos orçamentos de 2019.

Também há pressa por parte dos negociadores para concluir a regulamentação do Acordo de Paris, que é o objetivo da COP-25.

A conclusão não pôde ser feita antes por conta do Brasil, que na COP-24 chegou a bloquear a sessão final por discordar dos mecanismos de mercado de carbono previstos no artigo 6 do Acordo de Paris. Esta é agora a principal disputa para concluir o livro de regras do acordo climático, cujos resultados já passam a ser cobrados em 2020.

“O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”, disse ao blog o enviado especial da secretaria-geral da ONU, Luis Alfonso de Alba.

Segundo ele, a ONU pediu que os países enviassem um plano para aumentar a ambição dos compromissos climáticos e, com base nos documentos que receberam, selecionaram quais países teriam discursos inspiradores.

Também devem ser vetados Estados Unidos, Arábia Saudita, Japão, Austrália e Coreia do Sul. A lista final de discursos tem 63 países, incluindo França e Reino Unido, e deve ser divulgada ainda nesta quarta (18).

O Brasil tinha intenção de discursar durante a cúpula, segundo um diplomata que integra a delegação brasileira nas negociações climáticas e considerou o critério da ONU ‘subjetivo’.

Ele afirmou ao blog que a organização da ONU  foi bagunçada e apresentou diversas formas de participação. Além de apresentar planos nacionais, o país poderia, por exemplo, aderir a alguma das iniciativas que serão lançadas durante a cúpula.

O Brasil, no entanto, preferiu não se comprometer com ações mais ambiciosas. O país propôs à ONU a realização de um evento para promoção dos biocombustíveis como solução de curto prazo para reduzir emissões de gases-estufa. A proposta foi negada para a cúpula, mas vai compor os eventos preparatórios, com uma discussão sobre o tema prevista para o domingo (22), dia anterior à cúpula.

“Se me deixarem, eu falo”, disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao blog. Ele chega em Nova York no sábado (21) e estará presente na cúpula do clima da ONU.

Segundo fontes ligadas ao governo, Salles representaria o Brasil caso o país tivesse espaço para discurso.

“Não há mais tempo para discurso, precisamos focar na ação”, disse Alba a uma plateia de mais de 200 organizações da sociedade civil reunidas nesta quarta em Nova York para discutir ações climáticas.

“É bem-vinda a decisão da ONU. Atores globais devem demonstrar compromisso com o clima para merecer um espaço na mesa” , disse Jennifer Morgan, diretora-executiva internacional do Greenpeace.

“Ficou bem claro que apenas os países que apresentem planos ou ações adicionais terão oportunidade de falar e acho que essa referência é correta para uma cúpula de ambição climática”, acrescentou.

Estrategicamente agendada para a véspera da Assembleia-Geral da ONU, que começa na terça (24), a cúpula do clima foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, com objetivo de encorajar a ambição dos países, em uma conversa direta com os chefes de Estado.

A iniciativa do secretário-geral da ONU é vista com reserva pelos diplomatas do Itamaraty. Eles consideram que atropela o processo de negociação estabelecido pelo Acordo de Paris, que prevê revisão de metas entre 2020 e 2023.

As contribuições anunciadas pelos países na assinatura do acordo, em 2015, não são suficientes para conter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC.

Além do secretário-geral da ONU, acontecimentos de proporção internacional, como o aumento de eventos climáticos extremos e as queimadas na Amazônia, também pressionam para um adiantamento da discussão, que já deve começar na COP-25 do Clima, conferência que negociará os últimos detalhes da regulamentação do Acordo de Paris.

A COP-25 acontecerá em dezembro no Chile. O Brasil sediaria a conferência, mas desistiu após um pedido de Bolsonaro, ainda em novembro do ano passado. Na época, a recusa foi recebida pela ONU com preocupação, por sugerir uma diminuição do compromisso do país com as ações climáticas.

OUTRO LADO

Em nota, o Itamaraty afirmou que a informação do veto da ONU ao discurso do Brasil é “absolutamente infundada e inverídica”, pois a Carta da ONU não apresenta mecanismos de veto a discursos de países em conferências multilaterais.

Segundo a nota, um dos critérios da Cúpula da ONU para não incluir o Brasil é que os oradores deveriam ser chefes de Estado ou de governo.

A nota também afirma que o Brasil enviou apenas ontem (17) o plano pedido pela ONU. Nele o país não apresenta novas metas, mas “descreve políticas e ações que implementa para alcançar as metas já extremamente ambiciosas”.

Segundo diretores de agências da ONU em Nova York, o critério usado para vetar discursos de alguns países é permitido neste caso por ser um evento promovido pelo secretário-geral e não pela Assembleia-Geral da ONU. O blog também apurou que, caso o Brasil fosse convidado a discursar, poderia ser representado pelo ministro, na ausência do chefe de Estado.

*A jornalista viajou a convite da Anistia Internacional e do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

A ascensão de governos nacionalistas e de ultradireita era uma das preocupações dos negociadores no início da COP-24, há duas semanas.

Além de já não contar com o engajamento dos Estados Unidos desde a eleição de Trump, a conferência começou neste ano com a incerteza sobre a manutenção do compromisso brasileiro. O país havia comunicado no início do mês sua desistência de sediar a próxima edição da COP, por pedido do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Trump e Bolsonaro têm criticado o sistema multilateral da ONU e privilegiam discursos nacionalistas, invocando a soberania nacional para justificar seus anúncios de saída do Acordo de Paris.

Trump chegou a dizer que as mudanças climáticas seriam uma invenção da China para tornar os Estados Unidos – maior emissor histórico de gases-estufa – menos competitivo. Bolsonaro tem seguido o discurso do americano e os dois presidentes têm proposto revisões nas relações comerciais com a China.

Embora a COP-24 tenha cumprido seu objetivo de regulamentar Paris, os discursos de encerramento mostraram frustração com a falta de ambição para fortalecer as metas nacionalmente determinadas para o acordo climático.

Com consenso sobre a urgência das mudanças climáticas, havia a expectativa de que os países poderiam anunciar um adiantamento na revisão das suas metas, com objetivos mais ambiciosos já em 2020 – quando o Acordo de Paris começa a ser implementado. No entanto, o prazo continuou o mesmo acordado na França: 2023.

As metas atuais levam o aquecimento global a um cenário de 3°C até o final do século. O novo relatório do IPCC, órgão científico da ONU, recomendava que o pico das emissões globais de gases-estufa acontecesse em 2020, como condição para limitar o aquecimento em 1,5°C e, assim, evitar a submersão dos países-ilhas. O mundo já aqueceu 1,1°C até hoje em relação aos níveis pré-industriais.

Representando organizações da sociedade civil nos discursos finais da conferência, o jovem Amalen Sathananthar, da The Artivist Network, disse que “ninguém esperava que a COP-24 salvasse o mundo, mas nós esperávamos mais. E nós merecíamos mais”.