A premiação aconteceu no final da COP-25, conferência da ONU sobre mudanças climáticas. É a primeira vez que o país leva o prêmio em referência às suas ações ao longo de todo o ano.

O prêmio acusa o governo Bolsonaro de ter desmontado as políticas ambientais que levaram às reduções de emissões do país, enquanto criminaliza ambientalista. Também aponta o aumento nas taxas de desmatamento, nas invasões de terras o assassinato de três lideranças indígenas apenas nesta semana no texto que justifica a escolha do país para o troféu.

O Brasil já tinha vencido o Fóssil do Dia ainda no início da COP-25, junto a Austrália e Japão, e voltou a ser ‘premiado’ na última terça (17), quando o governo Bolsonaro publicou a MP da regularização fundiária, criticada por ambientalistas por facilitar a grilagem de terras e o desmatamento.

A organizadora da premiação é uma rede que representa mais de 1.000 ONGs ambientalistas no mundo, a CAN (Rede de Ação Climática, na sigla em inglês).

O prêmio, já tradicional nas COPs do clima, sinaliza a percepção das organizações ambientalistas de todo o mundo sobre os países, julgando tanto suas posturas nas negociações como suas políticas domésticas.

Com a marca inédita de três troféus em uma COP, o Brasil sofre mudança radical na sua imagem para as ONGs brasileiras e internacionais.

“Que diferença um ano faz. Berço da Convenção do Clima da ONU e amplamente elogiado por cortes impressionantes em suas emissões na última década, o Brasil se tornou um pária climático”, diz o texto da CAN, que justifica a ‘vitória’ do Brasil na premiação.

Confira abaixo a íntegra do texto lido na entrega do prêmio Fóssil do Ano ao Brasil.

Que diferença um ano faz. Berço da Convenção do Clima da ONU e amplamente elogiado por cortes impressionantes em suas emissões na última década, o Brasil se tornou um pária climático.

Onze meses após o início do governo de Jair Bolsonaro, o país se juntou aos Estados Unidos como uma das maiores ameaças ao Acordo de Paris – e ao planeta.

Bolsonaro, autointitulado “Capitão Motosserra”, conseguiu desmontar as políticas ambientais que ajudaram o Brasil a conseguir reduções espetaculares de emissões entre 2005 e 2012.

Os resultados disso foram as maiores taxas de desmatamento na Amazônia em uma década, um salto nas invasões de terras e o assassinato de três lideranças indígenas apenas nesta semana. O governo também está criminalizando ambientalistas – que Bolsonaro notoriamente culpou pelos incêndios na floresta.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, um negacionista do clima, chefiou a delegação brasileira na COP25, amordaçando diplomatas e tentando chantagear países ricos a lhe dar dinheiro em troca do aumento da destruição da Amazônia. Isso, é claro, não funcionou, então Salles começou a criticar a própria NDC de seu país, chamando-a de “caridade com chapéu alheio”.

O cenário de terra arrasada doméstico teve efeitos em Madri. O Brasil apresentou alguns comportamentos bizarros, como o de bloquear a menção a direitos humanos no artigo 6.4 e opor-se à menção a “emergência climática” na decisão da COP. E alguns comportamentos tradicionais, como insistir em regras frouxas de contabilidade no artigo 6.4 e inundar o mercado com créditos podres do Protocolo de Kyoto para agradar a antigos lobbies que, ao contrário da sociedade civil, não deixaram de receber crachás oficiais para vir a Madri.

Jair Bolsonaro é uma bomba de carbono ambulante que sem dúvida merece esse grande reconhecimento, o Fóssil Colossal.
*A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Uma aglomeração de brasileiros se formou no pavilhão da conferência para conferir, em pé, o andamento da conversa, que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros seis parlamentares – os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA); e ainda os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

“Como bem colocado aqui, temos que achar os pontos de convergência”, disse Salles.

No entanto, o esforço de diálogo com o governo federal durou poucos minutos. O ministro foi o terceiro a se pronunciar – logo após o discurso de abertura de Karina Penha, da ONG Engajamundo, e a fala do coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino . Salles se retirou do evento logo após seu discurso.

“Quando escuto esse relato da baixa produtividade [da pecuária na Amazônia], é uma visão absolutamente correta. O aumento do uso intensivo daquilo que já foi aberto [em áreas] é um dos padrões que desencoraja o aumento da expansão de novas áreas”, continuou.

O ministro também lembrou que a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. “[Conservar a floresta] sem cuidar das pessoas é difícil. O trabalho de vocês demonstra isso”, disse Salles, apontando para o coordenador do Projeto Saúde e Alegria.

“É preciso monetizar os serviços ambientais. Precisam de recursos para serem valorizados. A nossa vinda à COP neste ano tem tudo a ver com isso”, emendou o ministro.

O encontro também contou com a presença de duas ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira, que se pronunciaram após a saída de Salles.

“Aqui não é lugar de barganha, é lugar de construção”, disse Izabella. Em 2015, à frente do Ministério do Meio Ambiente, ela entregou na COP de Paris as metas do Brasil para redução de emissões de gases-estufa.

“Não conheço a implementação do Código Florestal. O compromisso que foi feito no Congresso não está sendo cumprido. Não conheço mais a credibilidade do Brasil no exterior para oferecer um compromisso com políticas públicas”, ela completou.

Já a ex-ministra Marina Silva pediu que Davi Alcolumbre reitere seu compromisso, declarado à Folha no último sábado, de não permitir retrocessos ambientais na legislação.

“Assim como disse o presidente Rodrigo Maia, que não vai tramitar projeto de mineração em terra indígena, é preciso dar força para o projeto do Randolfe que institucionaliza um plano de prevenção e controle do desmatamento como política pública”, pontuou Marina.

“O parlamento brasileiro assumiu um compromisso com o mundo. Votou um acordo”, disse Alcolumbre, em referência ao Acordo de Paris. “Enquanto presidente do Senado, eu cumprirei a palavra do Congresso brasileiro”.

“Não arredaremos o pé dos compromissos assumidos com o Brasil e com o mundo, mas precisamos entender as necessidades das pessoas que vivem na Amazônia. Esse é um momento de conciliação”, ponderou.

“Pela primeira vez o governo aceitou autorizar estados, municípios e setor privado a acessar recursos do Redd [Redução de Emissões de Degradação e Desmatamento]”, disse Alcolumbre.

Ele também lembrou que os recursos do pré-sal, embora o combustível emita gases-estufa, têm representado uma melhoria da distribuição de recursos para os municípios.

Questionado sobre a possibilidade da MP da regularização fundiária – que pode ser apresentada na terça (10) pelo governo – incentivar a grilagem de terras, Alcolumbre defendeu a autodeclaração dos proprietários e disse que a punição é a forma de inibir o crime de grilagem.

“Vou pedir para minha consultoria estudar. Eu acho que um instrumento de penalização vai inibir a falsificação de documentos”, respondeu.

*A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS). 

Ele participou de uma reunião com ONGs brasileiras como Instituto Clima e Sociedade, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Greenpeace e Observatório do Clima sobre as implicações das mudanças recentes nas políticas ambientais brasileiras. “Vim para ouvir”, disse Alcolumbre.

À Folha, Alcolumbre disse que “a nossa tese é proteger o Brasil, as comunidades tradicionais, respeitar a legislação que existe hoje de proteção ao meio ambiente, porque a gente está promovendo o bem-estar da humanidade, não só do Brasil. Essa é a tese da maioria do parlamento hoje”.

Questionado pela Folha se a presidência da Casa lhe permitiria evitar retrocessos na legislação ambiental, Alcolumbre respondeu que “desde o dia em que os ex-ministros levaram suas preocupações, a Câmara e o Senado fizeram um conciliação, tanto é que não aconteceu nada. Então o pedido deles foi aceito”.

Em agosto, por conta da crise das queimadas na Amazônia, um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pediu que o Congresso não tramitasse projetos de lei que representassem retrocessos ambientais.

O encontro com as ONGs na COP-25 também contou com representantes da academia, do setor privado e de mais três senadores: Eliziane Gama (Cidadania-MA), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES) e o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Além da representação política, os senadores também representam os estados. É uma questão importante do pacto federativo”, disse Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos e organizador do encontro.

A reunião também discutiu o papel dos governos estaduais na implementação das políticas ambientais sob o novo contexto político, em que o governo federal tem se colocado contrário às políticas atuais de controle ambiental.

“Dos 27 estados, oito ainda não têm políticas estaduais de clima”, disse Germano Vieira, secretário de meio ambiente de Minas Gerais e presidente da Abema, associação que reúne os órgãos estaduais de meio ambiente.

“No entanto, pela primeira vez, os 27 estados assinaram uma carta se comprometendo a trabalhar com políticas públicas concretas”, completou.

Logo antes do encontro com senadores, o espaço brasileiro na COP-25 – organizado pelas ONGs, na ausência de um estande oficial do país – recebeu a coalizão americana We Are Still In (“nós ainda estamos dentro”), que articula governos locais, universidades e empresas americanas para continuar implementando políticas climáticas a despeito da decisão do governo Trump de deixar o Acordo de Paris.

No Brasil, governos locais e ONGs já vinham ao longo do ano imitando as reações dos americanos à decisão de Trump de deixar o acordo climático. No entanto, as semelhanças começam a mostrar suas limitações.

Na reunião deste sábado, os americanos disseram evitar se contrapor diretamente ao governo federal dos Estados Unidos. Para Alfredo Sirkis, ex-secretário do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e atual organizador do movimento Governadores pelo Clima, essa estratégia seria limitante para o Brasil, já que as emissões de carbono do país se concentram no setor de uso do solo e florestas, dependente de políticas do governo federal como o controle do desmatamento.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a aparecer na porta da reunião dos senadores neste sábado, mas não entrou.

Agenda do ministro

Em Madri desde o último fim de semana, Salles ainda não teve nenhuma agenda com as ONGs ambientalistas durante a COP-25. A chegada dos ministros do Meio Ambiente é esperada apenas na próxima semana, já que eles assumem o comando das negociações somente nos últimos três dias da conferência, que vai até a sexta-feira (14).

Ao longo da semana, Salles se reuniu apenas com dois representantes de governos – a ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, que preside a COP-25, e a ex-ministra de Energia do Reino Unido, Claire Perry, que presidirá a COP-26. O restante da sua agenda priorizou reuniões com executivos de multinacionais, como Telefônica, Santander e Shell.

Para observadores das negociações, a agenda apresentada pelo ministro na última semana não é típica de um ministro de Estado em uma conferência internacional de clima.

Representantes da Shell disseram à Folha terem apresentado ao ministro as mesmas posições que a empresa defendeu ao longo do ano junto ao governo, com ênfase nas políticas de clima e de mercado de carbono.

Por volta das 11h30 deste sábado, o ministro foi flagrado fazendo compras em lojas no centro de Madri. No mesmo horário, uma reunião entre chefes de delegação negociava na COP um acordo para o artigo 6, que trata do mercado de carbono.

Por ser o ministro do Meio Ambiente, Salles responde oficialmente como chefe de delegação brasileira desde que chegou à COP. No entanto, o país estava representado nessa reunião por dois diplomatas do Itamaraty, segundo Salles informou à Folha. Ele também disse que as compras foram feitas no horário do almoço.

Embora tenha comparado conferências internacionais a turismo, reduzido a equipe técnica que trata o tema climático na pasta e ainda restringido as autorizações de viagens apenas para si mesmo e seus secretários, Salles disse à Folha que não mudou de ideia sobre a importância da COP. “É interessante, tem sido produtivo, mas muita gente usa para fazer turismo mesmo”.

*A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS).

Com esta curta nota, a agência de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês) confirmou nesta sexta-feira (01) a permanência da agenda da Conferência do Clima, que não teve suas datas alteradas mesmo após o Chile ter cancelado a realização do evento há apenas dois dias, na última quarta (30), por conta dos protestos no país.

Madri é a terceira sede confirmada pela ONU. Há um ano, o Chile aceitava sediar a Conferência do Clima após a desistência do Brasil – que havia se candidatado em 2017, mas voltou atrás após um pedido de Bolsonaro, então recém-eleito, feito a Temer.

O blog adiantou na quinta (31) que a ONU já tinha confirmação sobre a realização da COP em Madri.

O rápido rearranjo responde às necessidades práticas de execução do orçamento previsto para 2019, mas também à urgência em resolver questões pendentes da regulamentação do Acordo de Paris, que precisa ser concluída neste ano, já que a implementação passará a ser cobrada a partir do ano que vem.

Segundo fontes do alto escalão da sede da agência de mudanças climáticas da ONU em Bonn (Alemanha), o grau de certeza sobre Madri sediar a COP-25 ainda este ano é superior a 90%, dependendo apenas da aceitação do escritório da COP, que faz a administração dos processos.

Em anúncio à imprensa, o presidente chileno Sebastián Piñera afirmou que conversou diretamente com o primeiro ministro espanhol, Pedro Sánchez nesta quinta. A oferta da nova sede foi comunicada pelo Chile à agência de mudanças climáticas da ONU (UNFCCC, na sigla em inglês).

“Estamos esperançosos de que o escritório da COP possa considerar essa solução proposta assim que possível”, diz em nota a secretária-executiva da agência da ONU,Patricia Espinosa.

Embora haja menos de um mês para reorganizar a conferência – que recebe cerca de 20 mil pessoas a cada ano – há pressão de organizações internacionais para que a conferência aconteça ainda este ano, por já ter comprometido a execução dos orçamentos de 2019.

Também há pressa por parte dos negociadores para concluir a regulamentação do Acordo de Paris, que é o objetivo da COP-25.

A conclusão não pôde ser feita antes por conta do Brasil, que na COP-24 chegou a bloquear a sessão final por discordar dos mecanismos de mercado de carbono previstos no artigo 6 do Acordo de Paris. Esta é agora a principal disputa para concluir o livro de regras do acordo climático, cujos resultados já passam a ser cobrados em 2020.

Em conversa com o blog, Gonzalo Baronti conta que deve implementar dois projetos-piloto ainda neste ano em parceria com startups brasileiras.

O prefeito quer testar o aplicativo Bynd, que organiza caronas entre funcionários de uma mesma instituição. Baronti aposta em uma melhora do trânsito com o envolvimento de servidores da prefeitura, de escolas e postos de saúde municipais no uso da tecnologia.

Outra solução que chamou a atenção do prefeito são as caixas de compostagem desenvolvidas pela Morada da Floresta. “Estamos iniciando o sistema de compostagem em Independência e importar as caixas com tudo pronto pode ajudar a massificar o processo”, afirma Baronti, adiantando que pensa em começar com a importação de mil caixas de compostagem, para casas e escolas.

As caixas de compostagem vêm com terra, serragem e minhocas para decompor os resíduos orgânicos, que viram adubo. Uma torneira acoplada ao equipamento facilita a retirada do chorume formado pela decomposição.

“Prefeitos brasileiros também mostram interesse pelas composteiras, porque elas diminuem a quantidade de resíduos encaminhados para os aterros e isso gera economia para a prefeitura”, afirma o fundador da empresa, Cláudio Spínola.

O diferencial buscado pelo prefeito chileno nas duas tecnologias é a capacidade de envolver governos locais e cidadãos. Isso porque, “com a chegada da COP, há um sentimento de que quem deve tratar sobre mudanças climáticas são só os governos nacionais”, ele diz.

“A COP é uma vitrine da sua cidade e das suas políticas de mudanças climáticas para o mundo e claramente é oportunidade de negócios”, afirma Baronti.

Questionado se a organização da COP teria motivado a busca por inovações, o prefeito conta que buscava legados que a conferência poderia deixar para a cidade. “Por isso o evento será no distrito de Cerrillos, que estava debilitado e agora deve receber investimentos”, diz.

Baronti integra o comitê assessor presidencial para a organização da COP junto a outros dois prefeitos de distritos (ou ‘comunas’) de Santiago – o município tem sua administração dividida em 37 unidades independentes.

As negociações com empresas brasileiras aconteceram graças a um ‘matchmaking’ promovido por organizações climáticas que trabalham com diferentes atores e decidiram colocá-los na mesma sala.

O CDP, organização internacional que reúne empresas e investidores na agenda climática, levou prefeitos, secretários e servidores de cidades brasileiras e latinoamericanas para a mesa, que também contava com startups selecionadas pela incubadora Climate Ventures. O Iclei, associação global de governos locais, também apoiou o trabalho de ‘cupido’.

“O Brasil é competitivo e pode virar uma potência econômica mundial oferecendo serviços de baixo carbono, porque a gente tem energia limpa, tem produtos florestais importantes e as empresas brasileiras sempre entenderam isso”, afirma Alexandre Mansur, diretor de estratégia da empresa O Mundo Que Queremos, uma das organizadoras do evento.

Já para o prefeito que vai receber a COP-25, o engajamento das empresas não deve ser suficiente.

“Brasil pode fazer contribuição decisiva para o clima e é necessário que os governantes se coloquem à altura dessa tarefa. Lamento profundamente a política de Trump, seguida por governos como Bolsonaro, de total falta de compromisso na luta contra as mudanças climáticas. Espero que isso se reverta”, afirma.