Uma aglomeração de brasileiros se formou no pavilhão da conferência para conferir, em pé, o andamento da conversa, que contou com a presença do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros seis parlamentares – os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Eliziane Gama (Cidadania-MA); e ainda os deputados federais Joênia Wapichana (Rede-RR), Nilto Tatto (PT-SP) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

“Como bem colocado aqui, temos que achar os pontos de convergência”, disse Salles.

No entanto, o esforço de diálogo com o governo federal durou poucos minutos. O ministro foi o terceiro a se pronunciar – logo após o discurso de abertura de Karina Penha, da ONG Engajamundo, e a fala do coordenador do Projeto Saúde e Alegria, Caetano Scannavino . Salles se retirou do evento logo após seu discurso.

“Quando escuto esse relato da baixa produtividade [da pecuária na Amazônia], é uma visão absolutamente correta. O aumento do uso intensivo daquilo que já foi aberto [em áreas] é um dos padrões que desencoraja o aumento da expansão de novas áreas”, continuou.

O ministro também lembrou que a Amazônia tem o pior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. “[Conservar a floresta] sem cuidar das pessoas é difícil. O trabalho de vocês demonstra isso”, disse Salles, apontando para o coordenador do Projeto Saúde e Alegria.

“É preciso monetizar os serviços ambientais. Precisam de recursos para serem valorizados. A nossa vinda à COP neste ano tem tudo a ver com isso”, emendou o ministro.

O encontro também contou com a presença de duas ex-ministras do Meio Ambiente, Marina Silva e Izabella Teixeira, que se pronunciaram após a saída de Salles.

“Aqui não é lugar de barganha, é lugar de construção”, disse Izabella. Em 2015, à frente do Ministério do Meio Ambiente, ela entregou na COP de Paris as metas do Brasil para redução de emissões de gases-estufa.

“Não conheço a implementação do Código Florestal. O compromisso que foi feito no Congresso não está sendo cumprido. Não conheço mais a credibilidade do Brasil no exterior para oferecer um compromisso com políticas públicas”, ela completou.

Já a ex-ministra Marina Silva pediu que Davi Alcolumbre reitere seu compromisso, declarado à Folha no último sábado, de não permitir retrocessos ambientais na legislação.

“Assim como disse o presidente Rodrigo Maia, que não vai tramitar projeto de mineração em terra indígena, é preciso dar força para o projeto do Randolfe que institucionaliza um plano de prevenção e controle do desmatamento como política pública”, pontuou Marina.

“O parlamento brasileiro assumiu um compromisso com o mundo. Votou um acordo”, disse Alcolumbre, em referência ao Acordo de Paris. “Enquanto presidente do Senado, eu cumprirei a palavra do Congresso brasileiro”.

“Não arredaremos o pé dos compromissos assumidos com o Brasil e com o mundo, mas precisamos entender as necessidades das pessoas que vivem na Amazônia. Esse é um momento de conciliação”, ponderou.

“Pela primeira vez o governo aceitou autorizar estados, municípios e setor privado a acessar recursos do Redd [Redução de Emissões de Degradação e Desmatamento]”, disse Alcolumbre.

Ele também lembrou que os recursos do pré-sal, embora o combustível emita gases-estufa, têm representado uma melhoria da distribuição de recursos para os municípios.

Questionado sobre a possibilidade da MP da regularização fundiária – que pode ser apresentada na terça (10) pelo governo – incentivar a grilagem de terras, Alcolumbre defendeu a autodeclaração dos proprietários e disse que a punição é a forma de inibir o crime de grilagem.

“Vou pedir para minha consultoria estudar. Eu acho que um instrumento de penalização vai inibir a falsificação de documentos”, respondeu.

*A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS). 

Endereçado aos presidentes da comissão, do conselho e do parlamento europeus nesta segunda (17), o documento diz que “desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro de 2019, temos testemunhado o crescimento de violações a direitos humanos, ataques a minorias, populações indígenas, LGBTQ e comunidades tradicionais”.

“Além disso, a administração continua a ameaçar o funcionamento democrático básico da sociedade civil, enquanto instiga ataques a algumas das regiões mais preciosas e ecologicamente valiosas do mundo”, continua.

Assinada por mais de 340 organizações internacionais, na maioria de países europeus, a carta tem cinco demandas:
–  a interrupção imediata das negociações de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul;
– a garantia de que os produtos brasileiros consumidos pelo bloco europeu não contribuem para o desmatamento, grilagem de terras e violação de direitos humanos;
– o pedido de confirmação formal de que o governo brasileiro está comprometido com a implementação do Acordo de Paris;
– o apoio a ONGs brasileiras que trabalham pelos direitos humanos e pelo funcionamento da democracia;
– e, finalmente, o monitoramento sobre violações de direitos humanos, incluindo investigação de casos e proteção a quem estiver sob risco, como defensores ambientais e populações indígenas.

Preocupações semelhantes foram enviadas ao governo de Justin Trudeau por nove organizações canadenses na semana passada. “Exigimos que o governo canadense interrompa as negociações com o Brasil para acordo de livre comércio entre o Canadá e o Mercosul”, pede a carta, enviada no último dia 10 ao primeiro ministro e também à ministra de Relações Exteriores, Chrystia Freeland e ao ministro de Negócios Internacionais do Canadá, Jim Carr.

“Assinar um acordo com esse regime extremista de direita só exacerbará os riscos para as pessoas e o meio ambiente”, diz o documento.

Em maio, outra carta assinada por 600 cientistas europeus havia feito pedido semelhante, exigindo que a União Europeia deixasse de importar produtos brasileiros ligados a desmatamento. A publicação foi apontada como motivo para a desistência da viagem que o ministro do Meio Ambiente faria na semana seguinte ao continente europeu.

Questionado sobre qual o seu critério de seriedade, Salles responde que “as organizações que ligarem e agendarem uma reunião para discutir uma pauta serão recebidas. Mas você não pode ir na internet dizer que sou burro, incompetente e depois querer vir aqui; isso não é ter uma boa relação”.

O critério do ministro também inclui regras de comportamento. “Vou receber quem tenha uma pauta séria; sem ‘assembleísmo’, sem manifestação”, descreve.

Embora não se enquadre na etiqueta do ministro, o Observatório do Clima é reconhecido como um porta-voz importante da sociedade no monitoramento de ações climáticas. Sua rede tem dezenas de organizações-membro, incluindo movimentos sociais, universidade e também entidades ligadas ao setor privado, como a Fundação Boticário.

O secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl, lembra que a postura crítica não é novidade na sua atuação. “Sempre fomos muito críticos e cobramos de todos os governos, mas sempre tivemos por parte deles a abertura ao diálogo, mesmo nos momentos em que as diferenças nas decisões e posições de governo em relação às nossas recomendações eram muito grandes”, afirma.

O “Agromitômetro”, publicação no site do Observatório que checou e rebateu declarações do ministro, é o que teria deixado Salles #chateado. O bloqueio no Twitter veio logo depois, em 17 de janeiro.

Já Nilo D’Ávila, coordenador de campanhas do Greenpeace, respondeu pelo Twitter que nunca foi seguidor do ministro na rede social. Há uma semana, ele havia marcado o perfil de Salles em uma publicação que cobrava providências sobre a tragédia de Brumadinho.