A conclusão é de um estudo conduzido pela consultoria especializada em reputação e imagem Curado e Associados, a partir das publicações de sete veículos internacionais: The New York Times e The Washington Post (Estados Unidos), The Guardian e The Economist (Inglaterra), El País (Espanha), Le Monde (França), e Der Spiegel (Alemanha).

Juntos, os veículos publicaram 79 registros sobre a devastação ambiental no país entre julho e setembro, contra apenas 27 entre abril e junho.

Além do aumento de visibilidade, uma avaliação qualitativa também mostra a consolidação da imagem negativa do país ao longo do ano, consolidando uma crise de reputação. Em uma escala de +5 a -5, o índice de imagem iVGR (índice de Valor, Gestão e Relacionamento) passou de -3,66 no período anterior para – 3,73 no último trimestre.

“Em termos de qualificação de imagem, nota-se que o atributo ‘irresponsável’ – a essência de uma crise ética – tem cerca de 20% de percepção nos três trimestres de 2020. ‘Vulnerável’ e ‘incompetente’ – atributos que denotam a falência da gestão do governo – somam 56% no terceiro trimestre, aumento de cinco pontos em relação ao segundo trimestre, mas em nível bem próximo”, diz o estudo.

Além da cobertura constante sobre o desmatamento da Amazônia, a atenção da mídia internacional foi tomada pelos incêndios no Pantanal, especialmente pelas imagens dos animais afetados pelo fogo, como também pelos anúncios de investidores estrangeiros que ameaçaram cortar investimentos no país por conta da crise ambiental e, ainda, pelo discurso do presidente Jair Bolsonaro na ONU – quando ele alegou que o país seria “vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”.

“A percepção internacional é a de que a destruição ambiental é patrocinada por interesses comerciais, com apoio do próprio governo brasileiro”, diz o estudo, destacando como exemplo um trecho da publicação alemã Der Spiegel de 15 de setembro: “a nova grilagem de terras é apoiada pelo presidente brasileiro Jair Bolsonaro, que tem incentivado repetidamente a exploração da Amazônia”.

O estudo também cita outros registros negativos na mídia internacional sobre o Brasil, com destaques sobre a gestão frente à pandemia do coronavírus e o desempenho econômico do país. O trimestre ainda rendeu 18 registros negativos nos maiores jornais internacionais sobre ataques à democracia no Brasil.

Especializada em transparência pública, a ONG enviou 216 questionamentos, através da Lei de Acesso à Informação, às secretarias de governo e às companhias de abastecimento de todos os estados e do Distrito Federal.

Dos 108 pedidos de informação enviados às secretarias estaduais, responsáveis pela formulação de políticas públicas, apenas 15 foram respondidos pelas pastas questionadas. A maioria indicou que a pergunta fosse encaminhada às companhias operadoras de serviços.

“Em um momento de crise sanitária, os mecanismos de transparência e disponibilização de informações à população deveriam ser reforçados, ainda mais se tratando de um direito essencial para a prevenção do contágio de Covid-19”, afirma o resultado da análise, assinada pela Artigo 19 e mais 18 ONGs ligadas às pautas ambientais e de direitos humanos.

“O Estado brasileiro, representado na pesquisa pelos governos estaduais, nega-se a assumir sua responsabilidade e protagonismo na garantia da melhoria progressiva dos serviços de água e esgoto, mesmo durante a pandemia”, conclui a análise.

Os acessos à água potável e ao esgotamento sanitário são direitos humanos fundamentais reconhecidos pela ONU e também são chaves para conter a poluição das águas e a degradação ambiental.

Diante da pandemia do coronavírus, o desafio se torna mais urgente, já que a higienização das mãos com água e sabão é uma forma básica de prevenção do contágio. Ainda há uma relação pouco esclarecida pela ciência sobre a possível transmissão do vírus pelo esgoto.

O novo marco legal do saneamento, que foi aprovado pelo Congresso em junho e facilita a privatização dos serviços, coloca como prazo o ano de 2033 para se alcançar a cobertura de 99% para o fornecimento de água potável e de 90% para coleta e tratamento de esgoto.

Atualmente, 83% da população têm acesso ao abastecimento de água e 53% à coleta de esgoto, mas apenas 46% dos esgoto é tratado. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento.

A conclusão é de um estudo da Universidade de East Anglia (Inglaterra) publicado nesta terça (18) na revista científica Nature Climate Change.

A pesquisa estimou as mudanças nas emissões diárias de carbono e gases-estufa entre janeiro e abril, conforme os níveis de confinamento da população, para seis setores econômicos: residencial, geração de energia, transporte de superfície, indústria, prédios públicos e comércio e aviação.

A maior queda vem do setor de transporte de superfície (principalmente por veículos automotores), que reduziu suas emissões em 43%. O setor é responsável por 20% das emissões globais.

As emissões somadas dos setores de energia e indústria também resultam em uma queda de 43% das emissões. No mundo, a geração de energia responde por 44,3% das emissões de gases causadores do aquecimento global, enquanto o setor industrial é responsável por 22,4% das emissões.

A aviação é o setor mais impactado pelo confinamento, com redução de 70% nas emissões. No entanto, sua parcela de responsabilidade é de apenas 3% das emissões globais. Por isso, o setor corresponde a 10% da redução nas emissões globais durante a pandemia.

O setor residencial, que responde por 5% das emissões globais, foi o único com alta de emissões no período: 5.6%, devido ao aumento do consumo de energia nas residências durante o confinamento.

O estudo estima que o confinamento pode representar uma redução de 4% nas emissões globais de carbono em 2020 caso as medidas de isolamento durem até a metade de junho.

Se algumas restrições persistirem até o final de 2020, a redução nas emissões pode chegar até 7% para este ano – uma taxa, que, se for mantida anualmente, levaria o mundo a cumprir as metas do Acordo de Paris.

Em um cenário intermediário, caso as emissões retornem para os cenários pré-pandemia na segunda metade do ano, o estudo projeta ainda uma redução de 5% nas emissões de carbono em 2020. A gama completa de projeções para 2020, incluindo incertezas, é de uma redução de 2% a 13%.

De acordo com o relatório do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) sobre o orçamento de emissões globais, o Emissions Gap Report, o mundo deve reduzir ao menos 2,7% das emissões de gases-estufa a cada ano para garantir um teto de 2ºC no aquecimento global, ou então reduzir 7,6% ao ano para garantir um aquecimento inferior a 1,5ºC – limite para se prevenir o desaparecimento de países-ilhas.

Os autores do estudo lembram que a crise econômica global de 2008 levou a uma redução de 1,5% nas emissões em 2009 seguida de uma recuperação econômica que fez as emissões subirem em 5,1% em 2010.

Para que a queda temporária nas emissões seja refletida em mudanças estruturais, os pesquisadores recomendam que os formuladores de políticas públicas considerem estratégias de baixo carbono para a recuperação econômica.

O setor dos transportes, que teve a maior queda nas emissões durante a pandemia, também pode alavancar uma recuperação econômica de baixo carbono.

Entre as recomendações dos autores, estão um planejamento urbano que privilegie a mobilidade e dê mais espaço para pedestres e bicicletas; a priorização de fontes de energia limpas e veículos elétricos; e ainda algumas medidas testadas durante o confinamento, como o incentivo ao ‘home office’ e a substituição de viagens de negócios por teleconferências.

Para estimar as emissões durante a pandemia, o estudo analisou as políticas governamentais de confinamento em 69 países que representam juntos 97% das emissões globais de CO2.

As políticas foram divididas em três níveis de restrição: o primeiro apenas evita aglomerações e viagens de longas distâncias; o segundo restringe uma cidade ou região inteira, atingindo pelo menos metade da população; e o terceiro faz o chamado ‘lockdown’, o fechamento total de uma região, mantendo apenas atividades essenciais.

A partir das políticas de confinamento, os pesquisadores compararam a diminuição das atividades de seis setores econômicos com dados-padrão de mobilidade e congestionamento, uso de eletricidade e produção industrial dos países, estimando a queda das emissões decorrentes da diminuição do movimento nesses setores.

No caso brasileiro, o estudo aponta uma queda de 25,2% nas emissões de carbono devido às reduções nos setores econômicos ligados às cidades.

Entretanto, a maior fonte de emissões de gases-estufa no Brasil vem principalmente do desmatamento, queimadas e da criação de gado. Os setores florestal e agropecuário responderam juntos por 69% das emissões do país em 2018, segundo o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima.

O desmatamento na Amazônia tem subido durante a pandemia. Segundo o monitoramento por satélite da ONG Imazon, o desmate em abril foi de 529 km2 – o maior da última década para o mês de abril. Já o sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) registrou alta de 55% entre janeiro e abril em relação ao início do ano passado.

Com isso, a previsão é que a temporada de seca na Amazônia, entre maio e setembro, tenha mais queimadas que o ano passado, aumentando também as emissões brasileiras em 2020.

Em artigo enviado com exclusividade ao blog, os cientistas mapeiam os desafios da Amazônia para lidar com a pandemia e fazem um alerta: a distância que impede comunidades remotas de acessar o sistema de saúde não as protege da ação de invasores.

“Os vetores de degradação da floresta são os mesmos que têm favorecido a disseminação silenciosa do vírus”, diz o texto, subscrito pela Coalizão Ciência e Sociedade e de autoria conjunta de Joice Ferreira (Embrapa Amazônia Oriental), Erika Berenguer (Universidades de Oxford e Lancaster), Ima Vieira (Museu Emílio Goeldi), Mercedes Bustamante (Universidade de Brasília) e Thiago Medaglia (MIT).

Confira abaixo a íntegra do artigo.

A vulnerabilidade das populações do interior da Amazônia à Covid-19

Há motivos de sobra para preocupar-se com a Covid-19 no Brasil, mas a sua rápida escalada na região amazônica merece atenção especial. Diferenças regionais e singularidades da dinâmica social a colocam em situação particular de vulnerabilidade.

Não por acaso, o primeiro colapso do sistema de saúde no Brasil ocorreu justamente em Manaus, a maior e mais afluente cidade da Amazônia. No mesmo dia em que, no Distrito Federal, o ministro da Saúde, Nelson Teich, declarava que “o Brasil é um dos países que melhor tem performado em relação à Covid”, as imagens de valas comuns abertas em Manaus para acomodar as vítimas fatais da pandemia rodavam o mundo.

O colapso precoce em comparação às demais capitais brasileiras, configurado pelo déficit de leitos e respiradores disponíveis à população manauara, não é mera coincidência e, tudo indica, poderá em breve ser acompanhado de situação semelhante em Belém (PA) e Macapá (AP).

A verdade é que o Sars-Cov-2, o vírus que causa a Covid-19, encontra na Região Norte os piores índices de infraestrutura hospitalar e serviços médicos do país. O efeito imediato: a região já ultrapassou qualquer outra no Brasil em número de casos confirmados da doença por milhão de habitante.

Mas, para além do acesso precário à saúde, a capacidade de prevenção e de recuperação da população local à pandemia é preocupante. Todos os indicadores socioeconômicos regionais do Brasil apresentam seus valores mais baixos na Amazônia, onde 48% da população vivia com até meio salário mínimo per capita em 2017 e 82% da população tem restrição a serviços de saneamento básico. A dependência do conturbado governo federal é, portanto, maior do que em outras regiões com melhor capacidade de resposta.

A gravidade de pobreza das famílias amazônicas, aliada a aspectos culturais, pode favorecer a propagação da Covid-19 nas comunidades interioranas. Ainda que a região amazônica como um todo não seja densamente povoada – hoje há cerca de 20 milhões de habitantes – não é incomum que vilas e povoados tenham densidade populacional alta. Nestes locais, também é usual encontrar famílias constituídas por membros de diversas gerações compartilhando casas precárias com um ou dois cômodos.

Estes agrupamentos são baseados em interações sociais intensas e centrais à vida comunitária, muitos com ligação forte com os centros urbanos mais próximos, o que demanda deslocamentos relativamente rotineiros até cidades e aglomerações, às vezes em embarcações lotadas e enfrentando extensas filas, não apenas para acesso à saúde e medicamentos, mas também para a comercialização da produção agroflorestal, aquisição de alimentos, itens industrializados, combustível para embarcações e recebimento de benefícios previdenciários e assistenciais.

Atividades de mineração, agropecuária, garimpo e extração ilegal de madeira agravam o risco às comunidades amazônicas ao colocá-las em contato com pessoas que transitam com maior frequência em centros urbanos, tornando-se vetores mais prováveis de transmissão.

O alcance limitado de muitos habitantes do interior aos meios mais simples de prevenção de contágio, como água limpa, sabão e álcool gel, em associação com a organização social em comunidades, pode resultar em elevadas taxas de contaminação e mortalidade em áreas sem qualquer cobertura hospitalar.

As imensas distâncias físicas, por rios ou estradas, nas partes mais remotas da região amazônica, desafiam não somente o acesso a centros de saúde especializados, que frequentemente estão localizados em outros municípios e requerem entre centenas e milhares de quilômetros de viagem, mas dificultam também a difusão rápida de informação qualificada, algo essencial nos tempos atuais.

Em muitas localidades mais remotas sem sinal de internet ou de telefonia móvel, os comunitários não podem ser municiados de informações básicas para prevenção à Covid-19. Sem a devida orientação em tempo hábil, como poderão identificar e isolar os infectados? Como poderão evitar a disseminação do vírus?

O cenário de crise sem precedentes impõe grandes riscos às comunidades rurais e aos povos tradicionais da região amazônica e são impulsionadas por um longo histórico de invisibilidade pelo restante do Brasil. As atuais políticas públicas de amparo social em tempos de pandemia não foram desenhadas nem adaptadas às condições dessas populações.

Tais riscos impactam também a floresta, dado o papel desses grupos sociais em sua conservação. O desmatamento e a invasão de áreas protegidas seguem aumentando, em um processo que se alimenta do discurso e das ações de tolerância de autoridades à ilegalidade. Nesse sentido, os vetores de degradação da floresta são os mesmos que têm favorecido a disseminação silenciosa do vírus, expondo ao risco máximo os brasileiros residentes no interior da Amazônia.

Joice Ferreira, bióloga, pesquisadora da Embrapa Amazônia Oriental, Belém

Erika Berenguer, pesquisadora Sênior nas Universidades de Oxford e Lancaster (Reino Unido), especialista em Florestas Tropicais

Ima Vieira, ecóloga, pesquisadora do Museu Emílio Goeldi, Belém

Mercedes Bustamante, professora titular da Universidade de Brasília

Thiago Medaglia, jornalista, fellow do Programa Knight de Jornalismo Científico do Massachusetts Institute of Technology (MIT) e fundador da Ambiental Media

Este artigo é subscrito pela Coalizão Ciência e Sociedade, que reúne 73 cientistas de instituições de todas as regiões do Brasil.

O texto prioriza a manutenção de medidas ligadas a impactos diretos ao ambiente – cujo não-cumprimento deve ser comunicado por e-mail ao Ibama.

No entanto, a avaliação sobre a continuidade de medidas relativas a impactos indiretos ao ambiente ficariam, conforme sugere o texto, a critério do empreendedor.

“O cumprimento das medidas de monitoramento e minimização de impactos que não possuem natureza imediata e direta com a prevenção e minimização dos impactos ambientais deve ser avaliado e ajustado se necessário, tendo-se como norte um esforço pela não-interrupção das obrigações”, diz o comunicado.

Na interpretação de dois especialistas em licenciamento ambiental, ouvidos pelo blog sob condição de anonimato, o comunicado transfere ao empreendedor a responsabilidade de avaliação sobre a continuidade do cumprimentos da suas obrigações, o que antes era feito pelo Ibama.

No procedimento padrão, o empreendedor solicita ao órgão fiscalizador o adiamento ou a suspensão de obrigações ambientais que não possam ser cumpridas. Cabe ao Ibama, no caso do licenciamento federal, avaliar cada caso e autorizar o empreendedor a seguir ou interromper cada atividade condicionante da sua licença, conforme sua solicitação.

“A dúvida fica na delegação ao empreendedor para decidir o que o vai ser implementado. O pagamento de uma indenização pode ser afastado num quadro como o atual?”, questiona Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima.

No entanto, segundo o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, “nada mudou”.

Bim afirmou ao blog que o Ibama analisará cada caso comunicado ao órgão para dizer se um não-cumprimento é cabível ou não.

“É por conta e risco do empreendedor. É claro que ele vai fazer essa avaliação e comprovar isso [que há relação entre o não-cumprimento e a pandemia]. Se a gente não aceitar, ele vai ser autuado e provavelmente terá que fazer compensação.”

Segundo a advogada ambiental Letícia Marques, o comunicado não dá garantias de que o descumprimento de obrigações ambientais estará isento de sanções.

Ela destaca trecho do documento que diz “o órgão considerará as circunstâncias e a causa de eventuais não cumprimentos antes de inferir sobre qualquer penalidade administrativa, reforçando a ciência da excepcionalidade do momento atual”.

“Orientei meus clientes a documentar dificuldades para depois o Ibama rever”, ela afirmou.

Outro ponto questionado por especialistas é a prioridade dada a condicionantes ligadas a impactos ambientais diretos, em detrimento dos indiretos. Segundo especialistas, a depender do tipo de empreendimento licenciado, o tratamento de impactos indiretos pode ser fundamental para conter danos ambientais.

“Impõe-se verificar se as medidas que devem ser mantidas englobam os principais impactos dos diferentes tipos de empreendimentos licenciados pelo Ibama. Será que essas medidas gerais vão englobar os principais impactos a ponto de não haver danos ambientais?”, questiona a ex-presidente do Ibama.

Ainda conforme especialistas, o comunicado do Ibama guarda aspectos em comum com propostas em negociação na Câmara dos Deputados para a Lei Geral de Licenciamento, como a priorização de medidas de impactos diretos e a transferência de atribuições para o empreendedor fazer sua própria avaliação de suas obrigações ambientais.

Uma medida mais resoluta foi tomada pela agência de proteção ambiental dos Estados Unidos (EPA, na sigla em inglês). Na última semana, a agência americana anunciou que não aplicará multas “por não conformidades com as obrigações rotineiras de monitoramento e relatórios, resultantes do COVID-19”.

O ritmo acelerado no mundo todo esteve distante de se dedicar ao acesso a demandas essenciais, relembradas agora pela pandemia. Por outro lado, ele vinha, a todo vapor, ameaçando a capacidade de regeneração da natureza.

Os ciclos naturais têm seu próprio ritmo. Por isso, há milênios a humanidade criou o conceito de tempo justamente para mediar nossa relação com o mundo natural, o que permitiu a compreensão das estações do ano, das épocas de secas e cheias e, logo, o desenvolvimento primordial da agricultura, um dos berços das civilizações.

No entanto, o desenvolvimento científico e econômico foi deslocando nossa consciência para fora da ideia de pertencimento à natureza – esse contexto inexorável que nos cerca e condiciona nossa vida. Concedemos a nós mesmos uma licença para criar nosso próprio conceito de tempo. E inventamos que ‘tempo é dinheiro’.

Com uma tecnologia cada vez mais veloz e que faz ações valorizarem ou despencarem em microssegundos, a economia financeira passou a ditar o ritmo do mundo, impondo a todos uma pressa generalizada. É preciso fazer tudo logo, realizar mais em tempos recordes, produzir, consumir e descartar cada vez mais rápido – como se isso significasse tirar o melhor proveito da vida.

Nessa correria, o sentido da produtividade tem passado longe de atender às necessidades básicas da vida, que poderiam gerar empregos para demandas fundamentais – como universalizar o acesso ao saneamento básico, transitar para uma economia de baixo carbono, regenerar áreas degradadas, implementar a reciclagem e a logística reversa, ampliar o acesso à saúde, à educação e à segurança pública ou construir moradias dignas.

No modelo de desenvolvimento pré-pandemia, a aceleração da roda econômica pressionava a demanda por recursos naturais sem necessariamente melhorar a qualidade de vida de ninguém.

Enquanto hoje damos atenção a essas questões básicas porque a pandemia nos obriga a repensar prioridades, a preocupação dominante logo antes desta crise era manter a roda da economia girando. ‘Para onde’ não chegava a ser uma questão.

E foi de carona na roda da economia globalizada e girando velozmente que o coronavírus deu a volta ao mundo em tempo recorde. Entre dezembro e março, o vírus chegou a quase todos os continentes, com exceção da Antártica.

Sem dar tempo para a criação de vacina ou remédio, o vírus correu com o mundo a tempo de conseguir pará-lo.

Enquanto se tomam medidas emergenciais para contenção do vírus, ele também nos obriga a uma revisão de valores da sociedade global, para a qual a relevância dos papeis da ciência e do Estado se evidenciam desde já.

Mas há ainda uma revisão mais estrutural que precisa ser encarada para superarmos a crise do coronavírus com resiliência: pensar o desenvolvimento sustentável também como uma gestão do tempo.

As definições mais comuns de sustentabilidade a tratam como um desafio sobre o uso do espaço, focando nos conflitos por território, os cálculos sobre áreas que precisam ser preservadas ou até mesmo a ‘gestão de estoque de recursos naturais’, como economistas gostam de resumir.

Essa visão também costuma ensinar que os ‘recursos naturais são limitados’. Na verdade, eles se renovam, mas no seu próprio tempo. E no tempo acelerado com que produzimos, consumimos e descartamos, não há reciclagem ou economia circular que dê conta de repor os recursos naturais.

Continuamos pressionando a demanda por matéria-prima e avançando sobre áreas naturais que, mais do que estoques, funcionam como matrizes de recursos e também de serviços ambientais – provendo chuvas, regulação do clima, fertilidade do solo, filtração do ar e da água.

Adaptar o ritmo da economia ao tempo de regeneração dos recursos naturais é, portanto, uma chave para uma economia sustentável.

Um exemplo de fácil visualização é a bioeconomia praticada na extração de castanha-do-pará e açaí na Amazônia. Os alimentos são exportados para o mundo e, a despeito do sucesso de público, não estão submetidos à demanda do consumo, mas às épocas de colheita determinadas pela castanheira e pelo açaizeiro.

O modelo econômico que permitiu esta pandemia também está na raiz da crise climática e da perda de biodiversidade, que por sua vez agravam a exposição a epidemias, por conta da desregulação climática e da fragilização dos ecossistemas, de acordo com os prognósticos científicos para as próximas décadas.

A exploração econômica acelerada não permite o tempo – pelo menos sete anos – para que áreas degradadas se regenerem e voltem a acolher diversas espécies.

Já os motores de fontes fósseis da economia mundial emitem carbono a uma velocidade muito superior à que as árvores conseguem absorver gás carbônico no seu processo de fotossíntese.

Portanto, a aparente boa notícia de que as emissões de gases-estufa estão caindo durante a pandemia pode não significar nada se sairmos dessa crise repetindo o pensamento que nos trouxe até aqui.

O freio provocado pela pandemia é mais cuidadoso do que a aceleração na direção do abismo, previsto pelos climatologistas. Para superarmos a crise do coronavírus com resiliência, é preciso manobrar e repensar o sentido da produtividade, para aí reencontrarmos a direção e o passo.