Iniciada nesta quarta (4), a viagem vai até sexta-feira (6) e foi proposta por Mourão em resposta a uma carta enviada por embaixadores europeus em setembro. Eles pediam “ações reais imediatas” contra o desmatamento e afirmavam ser “cada vez mais difícil” para empresas e investidores atender a critérios ambientais nas relações com o Brasil.

A viagem concentra visitas em projetos militares, em Manaus e São Gabriel da Cachoeira, ambos no Amazonas, como o zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o Projeto Integrado de Colonização Bela Vista para o Comando Militar da Amazônia (CMA), o 5º Pelotão de Fronteira de Maturacá e até a formatura da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.

Os embaixadores também devem visitar a superintendência da Polícia Federal, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) e uma casa de apoio à saúde indígena. O roteiro ainda inclui um passeio turístico em Manaus, no encontro das águas dos rios Negro e Solimões.

Segundo Davidson, o diálogo do governo brasileiro sobre o desmatamento da Amazônia tem avançado. “Na última reunião que tivemos [com Mourão], foi diferente. Houve um reconhecimento do problema, da aceleração do desmatamento de 2019 para cá e a apresentação de metas de redução no desmate até 2023”, afirmou.

“No entanto, falta um plano de longo prazo confirmando a meta de zerar o desmatamento até 2030, que foi indicada pelo Brasil na sua NDC [contribuição nacionalmente determinada, na sigla em inglês, no âmbito do Acordo de Paris]”, concluiu a embaixadora.

Entre os europeus, participam da viagem representantes da Alemanha, Espanha, França, Suécia, Reino Unido, Portugal e também o chefe da União Europeia. A Noruega não aceitou o convite. Não foram convidados diplomatas da Dinamarca, Bélgica, Itália e Países Baixos, que também haviam assinada a carta publicada pelo blog. Por outro lado, Mourão estendeu o convite para embaixadores da África do Sul, do Peru, da Colômbia e do Canadá, que integram o grupo.

No entanto, em reunião do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), nessa quarta-feira (21), o ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) omitiu a apresentação do documento e propôs adiar seu envio à ONU. A Folha apurou que o tempo ganho deve ser usado para alterar dados do setor agropecuário.

O atraso proposto por Salles implica em descumprimento do compromisso assumido pelo país na Convenção de Mudanças Climáticas da ONU – criada no Brasil em 1992.

Os países-membro da Convenção devem reportar a atualização das emissões de gases-estufa geradas ou removidas da atmosfera a cada quatro anos, o que permite à comunidade internacional calcular as projeções sobre o aquecimento global.

Os nove ministérios que compõem o comitê devem validar o inventário antes do reporte à ONU, mas Salles sinalizou que deve privá-los do documento, dizendo que “a data de divulgação será informada pela secretaria-executiva do comitê” – cargo ocupado por ele.

Apoiada por Braga Netto (Casa Civil), a fala de Salles teria incomodado Paulo Guedes (Economia) e Tereza Cristina (Agricultura), segundo fontes do governo.

A reunião foi iniciada apenas com ministros na sala. Salles teria barrado a entrada de assessores técnicos e até mesmo de Julio Semeghini, secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), que deixou o cargo no mesmo dia. Segundo o decreto de criação do comitê, os secretário-executivos podem representar os ministros nas reuniões.

O MCTI é responsável pela elaboração do inventário, que contou com financiamento de US$ 7,5 milhões (R$ 41,2 milhões) do Green Environmental Facility (GEF) e implementação do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).

O 4º inventário revisa os cálculos das emissões de gases-estufa desde 1990 e inclui novos dados de 2011 a 2016 – o período acrescentado é de estabilização das emissões brasileiras. O que incomoda Salles, no entanto, é a atribuição de emissões ao setor agropecuário.

Segundo fontes de três ministérios, Salles propõe passar emissões da agropecuária para outra categoria, chamada de mudança do uso do solo e florestas, onde já se contabiliza as emissões por desmatamento.

Ainda na proposta do ministro, atividades que contribuem para retirar carbono da atmosfera – como a recuperação de pastagens degradadas – deixariam de ser contabilizadas como mudança do uso do solo, passando a contar como pontos positivos para o setor agropecuário.

A manobra não altera a conta final sobre a contribuição do país para as emissões globais, buscando apenas melhorar os resultados do setor agropecuário.

A trama foi descrita por especialistas como “infantil” e “tempestade em copo d’água”, já que os dois setores são vistos pela comunidade internacional como uma mesma fonte de emissões.

Os números do setor também foram alterados por um outro artifício, usado em outro relatório: a atualização bienal das emissões (2018-2019), cujo reporte à ONU também é obrigatório desde 2014.

Sob responsabilidade do Itamaraty, o relatório de atualização bienal (BUR, na sigla em inglês), foi elaborado com base em diretrizes de 1996. Mas desde 2006 o IPCC (painel científico da ONU sobre mudanças climáticas) usa um padrão mais rigoroso.

O novo padrão considera fontes de emissões da agropecuária que antes não era contabilizadas – como resíduos de pastagens reformadas e do processamento de cana-de-açúcar – e também aperfeiçoa a contabilidade das emissões geradas por diferentes tipos de rebanhos – cujas emissões são maiores do que se imaginava pelo padrão anterior.

A mudança de método gera um salto de 20% nas emissões do setor agropecuário, segundo Ciniro Costa Junior, engenheiro da equipe de clima e cadeias agropecuárias do Imaflora e um dos autores do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases-Estufa). O Seeg acompanha e evolução de método do inventário, atualizando seus dados para anos mais recentes.

O setor agropecuário, que respondia pela emissão anual de cerca de 500 milhões de toneladas de carbono em 2018, segundo o padrão antigo, deve figurar com cerca de 600 milhões de toneladas em 2019, por conta do novo método.

A reunião do comitê conduzido por Salles aprovou o relatório bienal, que usa o padrão ultrapassado, e omitiu o 4º inventário, que foi elaborado segundo o padrão atual.

Segundo especialistas, o uso de padrões diferentes em cada relatório gera incoerências que não devem passar despercebidas.

Para eles, além do descumprimento dos compromissos internacionais, a preocupação é também sobre a perda de credibilidade dos documentos brasileiros na comunidade internacional.

Procurado, o ministro Ricardo Salles não retornou ao contato da reportagem.

A conclusão é do projeto Cortina de Fumaça, lançado nesta quarta-feira (23) pela Ambiental Media em parceria com o Pulitzer Center, através do Rainforest Journalism Fund.

O trabalho cruzou dados oficiais públicos de desmatamento e queimadas, monitorados pelo Inpe, com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), que reúne declarações de proprietários rurais sobre a área de seus imóveis.

Os quatro maiores ‘hotspots’ do desmatamento –Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO) e Lábrea (AM)– foram responsáveis por 17,5% do desmatamento na Amazônia Legal ocorrido entre agosto de 2018 e julho de 2019. Eles também encabeçam a lista dos municípios com mais focos de calor no ano de 2019, segundo o Banco de Dados de Queimadas do Inpe.

A abordagem dos municípios no topo dos rankings do desmatamento e de queimadas mostra uma concentração dessas atividades em grandes propriedades, diferentemente do que apontou o presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU na terça-feira (22), ao culpar índios e caboclos pelas queimadas na Amazônia.

Quando considerada toda a Amazônia Legal, as parcelas de responsabilidade pelas queimadas ficam mais distribuídas: 50% das queimadas aconteceram em fazendas médias e grandes no primeiro semestre de 2020 e apenas 10% em pequenas propriedades, segundo nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).

Assentamentos rurais e terras indígenas respondem, respectivamente, por 11% e 12% das queimadas nesse período, enquanto outros 8% dos focos de calor ocorrem em terras públicas não destinadas, o que sinaliza grilagem.

“Esses números demonstram como o fogo é ainda amplamente utilizado no manejo de pastos e áreas agrícolas, independentemente do tamanho do imóvel ou do lote”, diz a nota do Ipam.

O cruzamento de dados do Inpe também mostra, através de mapas de desmatamento e queimadas, a sobreposição da ocorrência de focos de calor nas mesmas áreas que sofreram desmate.

Os mapas confirmam a relação das queimadas com o ciclo de desmatamento, em que o fogo é usado para queimar a vegetação derrubada, liberando o terreno desmatado.

Segundo nota técnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a proporção do fogo ligado a desmatamento mais que dobrou no último ano, chegando a responder por 34% das causas de focos de calor, em relação aos anos de 2016 e 2017, quando era 15% do total.

Ainda em 2019, as atividades agropecuárias responderam por 36% dos focos de calor registrados. Já os incêndios florestais – que no bioma amazônico são causados pela expansão do fogo vindo do desmatamento ou da agropecuária – responderam por 30% da área queimada no período.

O caso ganhou repercussão nacional por causa da prisão de brigadistas voluntários determinada pela Polícia Civil do Pará em novembro. O presidente Jair Bolsonaro, que havia dado declarações acusando ambientalistas de causar queimadas na Amazônia, elogiou a ação policial, que incriminava duas ONGs ambientalistas da região.

Este blog revelou que os grampos telefônicos que embasaram a prisão haviam sido tirados de contexto no inquérito da Polícia Civil, que, sem evidências de crime, baseou-se em depoimentos de militares e ruralistas – um deles recuou da acusação após a revelação do inquérito.

Já a investigação da Polícia Federal partiu de perícia nas áreas apontadas em análise de imagens de satélites como prováveis pontos de origem do incêndio. A conclusão foi de que o fogo se iniciou em dois pontos “fora da região conhecida como Capadócia, aproximadamente 4,6 km e 2,4 km distantes da hipotética área de início antes apontada por outros órgãos”.

“O fato de dois focos bastante próximos simultâneos e a ausência de moradias no entorno que pudessem fazer uso controlado do fogo reforçam a tese de incêndio proposital ou, na melhor das hipóteses, uso ou descarte irresponsável de dispositivo de ignição”, diz o relatório.

O documento, que conta com depoimentos de sete proprietários de casas e terrenos do entorno, diz que o segundo foco pode ter se iniciado em uma chácara de recreio, mas a autoria não pode ser confirmada, já que a área também é acessada por pessoas hospedadas em outras chácaras vizinhas.

A PF também percorreu as áreas afetadas pelo incêndio para investigar a possibilidade do incêndio ter sido ateado com o objetivo de grilagem e venda de terras da União, mas também não confirmou essa hipótese, que havia sido trabalhada pelo Ministério Público Federal.

“Todo o entorno apresenta a vegetação regenerada, indicando aparentemente que não houve danos permanentes na região. Além disso, não foi possível identificar quaisquer indícios de loteamentos, grilagem ou quaisquer intenções de venda ou até mesmo de uso das referidas terras na região”, conclui o relatório.

O blog apurou que as medidas cautelares que levaram à apreensão de equipamentos e passaportes dos brigadistas voluntários continuam em vigor. Eles não podem deixar suas casas após as 21h e devem avisar às autoridades sobre viagens.

Segundo nota do Ministério Público Estadual do Pará (MPE), o inquérito conduzido pela Polícia Civil – que acusa brigadistas voluntários pelo incêndio em Alter do Chão – aguarda análise da Promotoria de Justiça de Santarém. Na sequência, deve ser encaminhado ao MPE para posicionamento sobre a continuidade ou o arquivamento do caso.

A partir de dados oficiais de saúde e meio ambiente e entrevistas com profissionais que atuam na região, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e a Human Rights Watch produziram um “raio-X” sobre a relação entre queimadas e internações hospitalares, com análises e recomendações para gestores públicos.

O estudo atribuiu 2.195 internações hospitalares por doenças respiratórias em 2019 à poluição causada pelas queimadas nos estados da Amazônia. Quase 500 internações envolveram crianças com menos de um ano de idade, e mais de 1.000 delas foram de pessoas com mais de 60 anos.

Os dados do último ano reforçam a preocupação sobre o colapso do sistema de saúde durante a pandemia enfrentada atualmente. Eles mostram um salto nas doenças ligadas à inalação de micropartículas (MP 2,5) presente na fumaça das queimadas durante os meses de seca do bioma, propícios à disseminação do fogo.

Enquanto no primeiro semestre as internações hospitalares variavam entre 100 e 150 por mês, as hospitalizações ligadas à fumaça dos incêndios aumentaram 65% entre julho e agosto, passando a variar entre 230 e 290 por mês até o final do ano.

A parte estatística do estudo considerou variáveis climáticas e tendências específicas dos municípios, de forma a isolar os números de internações ligadas à poluição das queimadas.

Na região amazônica, a emissão de micropartículas menores que 2,5 micrômetros de diâmetro (MP 2,5) está ligada à ocorrência de incêndios.

O estudo considerou apenas internações em hospitais públicos, a partir de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), e aponta que o número de impactados pode ser bem superior às internações, já que as queimadas atingem territórios indígenas e comunidades remotas da Amazônia, com difícil acesso a hospitais.

Atualmente, a Amazônia sofre com a influência simultânea das queimadas e da pandemia, que já causa um número de mortes desproporcionalmente maior na região em relação ao resto do país: 64,5% dos pacientes hospitalizados com Covid-19 morrem nos estados amazônicos, enquanto no centro-sul a mortalidade é de 40,8%, segundo estudo publicado pela revista científica Lancet.

“Autoridades de saúde, provedores de assistência médica e especialistas temem que as instalações médicas já afetadas pela pandemia de Covid-19 tenham dificuldades para fornecer cuidados às pessoas afetadas por incêndios – potencialmente causando um colapso do sistema de saúde em partes da região amazônica”, afirma o relatório, que entrevistou 67 profissionais ligados ao setores de saúde e também de meio ambiente.

“Por semanas, a fumaça cobre o céu”, disse ao estudo o médico Fabio Tozzi, coordenador do Projeto Saúde e Alegria para assistência médica a 15 mil indígenas e comunidades tradicionais às margens do rio Tapajós, no estado do Pará.

“Vemos pessoas ficarem com falta de ar, desenvolver alergias, bronquite e asma. A maioria dos impactos na saúde não são reportados”, afirma Tozzi. Ele também conta que o fogo é usado para invasões de territórios de comunidades atendidas por ele. “Estão perdendo suas áreas de caça, pesca e lavoura”, afirma.

“O fracasso do governo Bolsonaro em lidar com esta crise ambiental tem consequências imediatas para a saúde da população na Amazônia”, afirma Maria Laura Canineu, diretora da Human Rights Watch no Brasil e uma das coordenadores do estudo.

Segundo Canineu, as três organizações responsáveis pelo relatório devem buscar diálogo com interlocutores capazes de exercer pressão, como o Congresso e até o Judiciário, “já que as ações do Executivo têm desmantelado a estrutura de proteção ambiental no Brasil”.

Entre uma série de amplas recomendações de políticas públicas, o relatório sugere que o Congresso Nacional abra uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) “para investigar as redes criminosas responsáveis pelo desmatamento ilegal e por atos de violência e intimidação contra defensores da floresta”.

No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações.

“Os órgãos e as entidades públicas federais de proteção ambiental que atuarem na forma do caput serão coordenados pelos Comandos a que se refere o art. 3º”, diz o parágrafo único do artigo 4º do decreto 10.341/2020.

O artigo 3º, por sua vez, determina que “o Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e os Comandos que serão responsáveis pela operação”.

No ano passado, o decreto 9.985/2019 previa a mesma autorização para o uso do Exército nas operações ambientais, mas previa apenas que o trabalho ocorreria em articulação com órgãos ambientais.

Com a mudança, o trabalho de investigação e estratégia do Ibama e outros órgãos ambientais fica submetido à avaliação do Exército para as operações conjuntas de combate a desmatamento e queimadas, o que poderá mudar o critério sobre as áreas de atuação e formas de fiscalização a partir de prioridades definidas pelas Forças Armadas.

No combate às queimadas da Amazônia no último ano, o Ibama encontrou dificuldades de articulação com o Exército, que teria se recusado a participar de operações envolvendo a destruição de equipamentos apreendidos em atividades ilegais.

Embora a destruição de bens nas operações de fiscalização seja legal e considerada uma estratégia efetiva no combate a atividades ilícitas, ela é desencorajada pelo presidente da República, que tem prometido a revisão da medida, com apoio de garimpeiros e madeireiros.

Na última semana, dois coordenadores de fiscalização do Ibama foram exonerados após exibição de reportagem que mostrava a destruição de bens em uma operação no Pará. Antecipada pelo blog, a exoneração era prevista pelo servidores e entendida por eles como retaliação.

Procurado pelo blog, o presidente do Ibama, Eduardo Bim, respondeu que não vai comentar o decreto. As assessorias de comunicação do Ibama e do Ministério da Defesa não responderam até o momento desta publicação.

Entre os depoentes estão dois caseiros de proprietários rurais das regiões incendiadas e quatro pessoas que declaram vínculo com a Associação de Reservistas de Santarém (Ares), de onde teria partido a suspeita contra os brigadistas, segundo os depoimentos.

O blog teve acesso ao relatório final do inquérito, que não apresenta provas. Os depoentes não são testemunhas oculares do crime investigado, mas relatam suspeitas, como o fato de os brigadistas identificarem os focos de incêndio de forma antecipada em relação a outras instituições e grupos de voluntários que estavam no local.

Dois depoentes contam terem sentido odor de gasolina no contato com brigadistas. Também se repetem entre os depoimentos os relatos de que eles teriam uma preocupação excessiva em registrar as ações com fotos e vídeos.

Quem acusa os brigadistas

“O declarante e membros da Ares comentaram ‘será que não foram esses caras que botaram fogo?’, em razão de que não viam os brigadistas com drones e esses pareciam sempre saber onde estavam os focos de incêndio”.

O trecho é do depoimento de Jean Carlos Leitão, que se identifica aos policiais como servidor público municipal e reservista membro da Ares.

No entanto, ele também é presidente do Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós (ICPET), que busca criar um estado independente do Pará. O instituto tem como assessor parlamentar um inimigo famoso de ONGs ambientalistas e comunidades indígenas, Edward Luz. Conhecido como “antropólogo dos ruralistas”, ele é contratado por proprietários rurais para produzir laudos contrários ao reconhecimento de terras indígenas.

Uma convocação para uma mobilização do ICPET foi feita por vídeo em uma página do Facebook chamada ‘Fora ONGs de Santarém’. O vídeo é gravado com Coronel Tomaso, militar da reserva que anunciou, em agosto, sua pré-candidatura à prefeitura de Santarém.

Na semana passada, após viagem a Brasília, Tomaso se tornou presidente municipal do partido Patriota, que negocia com Bolsonaro o aluguel da legenda para as eleições do ano que vem.

Checagem e erro

A maior parte dos depoimentos não conta com verificações básicas para confirmação das suspeitas, como cruzamentos com outras versões e com outros tipos de evidências.

Em um dos poucos exemplos do relatório em que há cruzamento de evidências, o blog verificou um erro na conclusão policial. O documento usa dados extraídos do celular do brigadista Marcelo Cwerner para apontar que ele esteve no local do incêndio no dia 14 de setembro, às 13h07.

“Portando (sic), não resta dúvida de que o indiciado MARCELO estava no local da ocorrência incendiária antes mesmo de ter dado início, conforme corroborado no depoimento da testemunha JOEL SILVA”, diz o relatório policial.

No entanto, o depoimento de Joel Silva conta ter visto Marcelo naquela região em outra data, 16 de setembro, para a qual não é apresentada uma confirmação com dados de localização.

Joel Silva declara à polícia ser caseiro em uma propriedade rural cujo dono seria Artur – seu sobrenome não consta no depoimento. Ele diz ter suspeitado dos brigadistas pelo fato de não ter avistado fogo antes da chegada deles na região.

Na íntegra do depoimento, o caseiro diz, adiante, que não poderia ter avistado o fogo desde o local onde estava anteriormente. Ele também declara que o foco de incêndio estava em um caminho na estrada que divide o terreno com seu vizinho. Essas informações, no entanto, não constam no relatório final.

Suspeitos descartados

Uma conversa entre os brigadistas e um proprietário rural que se identifica como Jean levanta suspeita para atuação de grileiros na região. O arquivo estava gravado em um dos celulares apreendidos pela polícia, mas não foi citado nas duas fases do inquérito acessadas pelo blog, nem no relatório final.

O blog teve acesso ao áudio. Nele, o proprietário rural acusa uma vizinha, Neca, de intimidação. Ela estaria tentando expandir seu terreno “para chegar até a praia”.

“O negócio é o seguinte: tem um helicóptero esperando a gente dar o comando para jogar água aqui”, diz um brigadista. O proprietário o interrompe dizendo “aqui já apagou”. Ele insiste: “é, mas muito passou, a gente estava aí mais cedo, de manhã, muito passou para o matinho do meio, da estrada”.

“Vocês estão combatendo, né? Ali embaixo tem mais dois também”, diz Jean. Ele ainda aponta seus funcionários, indica os limites da sua propriedade e diz que a propriedade ao lado é de Artur.

Os nomes de Neca, Jean e Artur não são considerados na investigação acessada pelo blog.

Um dia após a prisão preventiva dos brigadistas, o Ministério Público Federal havia publicado uma nota comunicando que a investigação federal apontava grileiros, e não brigadistas, como suspeitos do incêndio.

A última parte do relatório final, de 99 páginas, dedica-se a explicar o descarte de outros suspeitos.

A eventual ação de grileiros “não foi descartada pela investigação”, diz o relatório da Polícia Civil. “Inclusive chegando a ser objeto de interceptação telefônica com autorização judicial, sem que houvesse qualquer conotação relevante para a investigação”, continua o documento, sem apontar detalhes dessa linha investigativa.

O documento também diz que a possibilidade de “incêndios culposos em virtude de limpezas de terrenos que teriam fugido ao controle” foi descartada a partir de “entrevistas com moradores tradicionais, pois todos são orientados a evitarem este tipo de ação, principalmente nesta época do ano”, diz o documento.

“No entanto, a linha investigatória que mais se robusteceu, com as coletas de informações de testemunhas, se relacionou à ação antrópica criminosa por parte de alguns membros da Brigada de Incêndio de Alter do Chão”, conclui o texto policial.

Novo indiciado

Além dos quatro brigadistas que chegaram a ser presos por dois dias (Daniel Govino, João Victor Romano, Marcelo Cwerner e Gustavo Fernandes), o final do relatório indicia também um quinto brigadista voluntário, Ronnis Repolho Blair ‘Cebola’ (sic).

Ele é citado entre os indiciados apenas ao final do documento. Cebola e Grilo (Rafael Francisco de Oliveira Lobato Campos) teriam sido vistos por testemunhas nas áreas incendiadas. Os dois declararam à polícia terem feito o curso de formação de brigadistas e atuado como voluntários.

Mesmo rumo

A troca do delegado responsável pelo caso não mudou o curso da investigação. Ao inquérito anterior, baseado em grampos telefônicos, foram adicionados os depoimentos e também mensagens de Whatsapp dos celulares dos brigadistas, apreendidos pela polícia.

Outros materiais apreendidos, como os vídeos e fotos das operações, não são citados no relatório final do inquérito. Os documentos apreendidos na ONG Saúde e Alegria são citados como suspeitos de irregularidade na prestação de contas, mas não há conclusões.

“Em conclusão, temos que há necessidade de realização de perícia técnica, contábil e financeira, para determinar a existência ou não de irregularidades nas prestações de contas”, diz o relatório final.

Em algumas páginas do inquérito, a troca de comando não alterou sequer o cabeçalho dos documentos assinados pelo novo delegado responsável pelo caso, Waldir Freire Cardoso.

A assinatura dele, que comanda a Divisão Especializada em Meio Ambiente (DEMA), consta em páginas com cabeçalho da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA). Ligado ao delegado afastado, o escrivão Alex Albério Maciel Soares também foi mantido no caso.

O relatório final cita as críticas feitas pela Comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos e pelo Ministério Público Federal e as rebate com argumentos que buscam reafirmar as decisões tomadas ao longo da investigação, sem indicação de revisão.

Embora a ONG WWF e também Leonardo DiCaprio tenham negado a existência de doações provenientes do ator, o relatório final do inquérito reafirma essa ligação, dizendo que um áudio do brigadista João – não transcrito no documento – confirmaria a informação.

Em sua conclusão, o relatório afirma tratar de provas “produzidas pelos próprios autores do fato, quando se movimentam, quando se comunicam, quando surgem intempestivamente em locais onde não ocorria incêndio e após subtamente rompía-se (sic) em labaredas a vegetação, em distintos pontos sem qualquer ligação para a disseminação natural do fogo”.

A interceptação telefônica integra os autos cautelares do inquérito, que não traz evidência de crime, como o blog revelou na última semana.

Em uma ligação no dia 8 de outubro, João Victor Pereira Romano consulta Daniel Gutierrez Govino sobre a possibilidade de se ausentar da Brigada de Alter do Chão para realizar um trabalho de filmagem em terras indígenas em Rondônia e no Acre utilizando drones, com remuneração de R$ 4 mil por 15 ou 20 dias de trabalho.

“Pra mim é boa a grana, só que…é, se você segurar aqui tá bom”, diz João. “Você tinha falado que estava precisando trabalhar”, comenta Daniel, que o autoriza a fazer o trabalho, dizendo que a experiência será importante para a Brigada e que essa também precisa continuar funcionando sem eles.

“É, se eu fizer 4 ‘pau’ eu fico mais de boa ainda, porque 2 ‘pau’ mais 4 ‘pau’, tá tranquilo”, conclui João. A conta é bem mais modesta do que a sugerida pelo inquérito da Polícia Civil, que os acusa de obtenção de vantagem financeira com uma arrecadação superior a R$ 300 mil.

Em um diálogo anterior, Daniel discute com Viellas, com quem negocia a mesma filmagem e considera dividir o tempo de trabalho com João. Em um ponto da conversa, Daniel diz: “a Brigada tá tomando um tempo absurdo da minha vida, tá ligado? De graça, né?”

A polícia acompanhou os desdobramentos da negociação do trabalho levantando a suspeita de que as filmagens envolveriam incêndios orquestrados, mas, após ter verificado por satélite que não ocorreram incêndios nos dois estados naquelas datas, o inquérito não chegou a uma conclusão sobre essa suspeita.

As interceptações também registram a parceria da Brigada de Alter com o Corpo de Bombeiros, através de um diálogo de João Romano com Herbert, identificado como técnico da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Pará.

Na conversa, João conta ter boa relação com o Coronel Tito, que lhe cobrava informações constantes sobre os incêndios ocorridos em setembro. Na mesma ligação, João propõe o uso das doações para criação de uma defesa civil em Alter do Chão –o que Herbert considera difícil. O técnico ainda lhe orienta sobre como poderiam fazer um curso para formar brigadistas.

O curso havia sido objetivo de uma campanha de financiamento coletivo para arrecadar R$ 6,2 mil pela internet em agosto, mas as doações chegaram a R$23,4 mil, segundo documento compartilhado pelos brigadistas em um grupo de Whatsapp e anexado ao inquérito. O excedente – R$ 17,2 mil –seria usado em outras formações listadas no mesmo documento.

Conversas dos brigadistas atribuem o sucesso das doações à repercussão midiática do Dia do Fogo, como ficou conhecido o incêndio orquestrado na cidade paraense de Novo Progresso.

Em uma conversa com sua mãe, Marcelo Aron Cwerner, outro dos brigadistas acusados, comemora a quantidade de doações recebidas, lembrando que há pouco tempo não tinham verba para realizar um curso de formação de brigadistas.

A mãe responde que “esses institutos não dão muita grana”. Marcelo contesta. “Não dá grana porque é sem fins lucrativos, mas pode ter pagamento de salário. O Gustavo recebe R$ 5 mil de salário no Saúde e Alegria”, diz.

Segundo juristas ouvidos pela Folha, os autos cautelares, que reúnem a comunicação da Polícia Civil com a Justiça, contêm pelo menos dois procedimentos ilegais. Um deles é a falta de relação entre a fundamentação do caso e a decisão do juiz em alguns casos, como na autorização para apreensão de equipamentos na sede do Projeto Saúde e Alegria. O inquérito não faz acusação específica contra a ONG.

Outro procedimento ilegal teria sido a falta de comunicação do juiz ao Ministério Público Estadual sobre a realização das prisões preventivas, cuja decisão deve ser submetida a consulta do MP, o que não aparece nos autos.

Conforme questionamento do Ministério Público Federal junto à Justiça, a investigação deve sair das mãos da Polícia Civil do Pará e ser transferida para a esfera federal, já que a área incendiada – a APA Alter do Chão – pertence à União.

*A jornalista viajou a convite da Fundação Konrad Adenauer (KAS).

Quando lidos na íntegra, os diálogos revelam apenas dúvidas dos integrantes do projeto sobre as contrapartidas ao patrocínio da WWF. As discussões ficam em torno do tempo – três meses ou cinco anos – em que a WWF poderá se vincular a imagens de divulgação da Brigada, já que a doação de equipamentos será usada nos próximos anos.

O blog teve acesso a documentos que compõem o inquérito, com registro dos grampos (interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça) e medidas cautelares que pedem a prisão preventiva, realizada na terça (26), dos quatro brigadistas responsáveis pelo projeto.

“É, cara, o Caetano falou que a gente tá se preocupando com coisa pequena, mas como a gente tá querendo fazer tudo certinho”, diz Gustavo de Almeida Fernandes a Marcelo Aron Cwerner. “Eu só acho desproporcional que eles queiram usar nosso logo para sempre”, responde Marcelo. Os dois estão entre os quatro brigadistas presos.

Com dúvidas básicas que mostram inexperiência e preocupação com a correção, um dos brigadistas chega a perguntar se precisaria devolver o equipamento após o contrato, ao que o representante da WWF responde “não, é de vocês”.

Em outra conversa, o doador esclarece que a contrapartida à doação é a divulgação das imagens – uma forma da WWF, por sua vez, prestar contas aos seus patrocinadores. É neste contexto que ele diz “o que a gente quer é a imagem de vocês”. E completa: “porque a gente tem que prestar conta desse dinheiro que tá vindo de um outro fundo”.

A dinâmica é comum em contratos de patrocínio, que geralmente envolvem contrapartidas como a divulgação da organização financiadora. Para a polícia, no entanto, o trecho dessa conversa é marcado como suspeito.

“O conteúdo deixa compreensível o objetivo do grupo de brigadistas de Alter do Chão em obter vantagem financeira a título de patrocínio e outras formas de contrato, tendo como contraprestação fornecer conteúdo exclusivo de imagens do combate às queimadas, fazendo alusão ao patrocinador”.

A interpretação policial é decisiva nas páginas do inquérito para alçar suspeita sobre diálogos comuns. Através dela, ‘doação’ e ‘patrocínio’ passam a ser entendidos como ‘vantagem financeira’, embora as conversas acessadas pelo blog não discutam sobre desvios. Pelo contrário, trechos revelam a preocupação dos brigadistas com o controle das notas fiscais emitidas nos postos de gasolina, por exemplo.

“As interceptações indicavam que o grupo de brigadistas estava se aproveitando da repercussão internacional tomada pelo incêndio ocorrido na APA Alter do Chão buscando beneficiar financeiramente a ONG”, diz um trecho do inquérito.

A única infração penal citada na medida que pede a prisão preventiva, ainda em caráter provisório, é a de supostamente terem causado incêndios na região da Área de Preservação Ambiental (APA) de Alter do Chão, o que infringiria o artigo 40 da lei 9.605/98 – “causar dano direto ou indireto às Unidades de Conservação”.

No entanto, o único diálogo interceptado que alimenta a suspeita é comumente ouvido em conversas e entrevistas com moradores da região devido à sazonalidade dos incêndios – que ocorrem anualmente, com pico cerca de dois meses após o pico de incêndios em outros estados amazônicos como Acre, Amazonas e Rondônia. A estação de chuvas, consequentemente, também acontece na região cerca de dois meses após outros estados amazônicos.

A conversa se dá entre Gustavo e uma interlocutora chamada Cecília:

GUSTAVO: Tá triste, foi triste, a galera está num momento pós-traumático, mas tudo bem.

CECÍLIA: Mas já controlou?

GUSTAVO: Tá extinto, é.

CECÍLIA: Que bom.

GUSTAVO: Mas quando vocês chegarem vai ter bastante fogo, se preparem, nas rotas, nas rotas inclusive.

CECÍLIA: É mesmo?

GUSTAVO: Vai, o horizonte vai tá todo embaçado…

CECÍLIA: Puta merda

GUSTAVO: Mas normal, né?

CECÍLIA: Não começou a chover ainda? Porque em Manaus…

GUSTAVO: É, vai começar a chover em dezembro pra janeiro. Se vocês tiverem sorte, chove um pouco antes ou depois que vocês ir embora (sic).

Para a polícia, o diálogo deixa “perceptível referir-se a queimadas orquestradas, uma vez que não é admissível prever, mesmo nessa época do ano, data e local onde ocorrerão incêndios”. A conclusão policial não cita o trecho seguinte da conversa, em que o mesmo suspeito faz previsão semelhante sobre a chegada das chuvas.

O estudo foi publicado na revista científica Global Change Biology e conduzido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com a instituição americana Woods Hole Research Center, a Universidade de Brasília e outras oito entidades de pesquisa dos Estados Unidos, Austrália e Alemanha.

Entre 2004 e 2010, os pesquisadores queimaram em caráter experimental duas áreas, de 50 hectares cada, e mantiveram uma terceira intacta para comparação. A primeira área foi queimada anualmente e a segunda, a cada três anos.

Desde então, eles monitoram o tempo de recuperação do ecossistema, as mudanças na aparência da floresta e o efeito sobre os ciclos de água e de carbono – medidos através de torres de fluxo.

A mudança do espaço após o fogo também muda a estratégia das árvores no uso dos recursos naturais. Em vez de conservar água, as espécies passam a usar todo o recurso que existe ao redor para crescer – a uma taxa de até 2 metros por ano.

Além de consumir a água do solo, levando-a para a atmosfera, o processo de crescimento também estoca no tronco e nas folhas das árvores o carbono que estava no ar.

O crescimento de novas espécies pioneiras, como as lavráceas, faz com que em apenas sete anos a área volte a ciclar água e carbono nos mesmos níveis anteriores ao fogo. As protagonistas da rápida recuperação surgem após a perda de grandes árvores, em um espaço que passa a ser dominado por gramíneas.

O monitoramento já tinha constatado, em 2007, que as grandes árvores sobreviventes ao incêndios sofriam uma degradação continuada e acabavam morrendo por conta da perda de sombra de outras árvores, a ação do vento e mesmo a diminuição dos processos de evapotranspiração, encerrados com a perda das folhas.

“A surpresa foi que, quando deixamos que se recupere, a floresta logo passa a prover serviços climáticos, bombeando para a atmosfera uma quantidade de água comparável a uma floresta intacta”, diz Paulo Brando, pesquisador do Ipam.

“As florestas evoluíram para lidar com choques e têm capacidade gigantesca de se regenerar e voltar a prover serviços importantes, se não voltarem a sofrer outros estresses. Temos que deixá-las lá”, diz Brando.

No entanto, o novo cenário após o fogo tem espécies invasoras, perda de biodiversidade e de significativos estoques de carbono das grandes árvores. “Não é uma floresta resiliente, é uma degradação continuada”, ressalva o pesquisador.

O experimento controlado usou fogo baixo, a uma altura de 40 cm, com velocidade de 20 metros por hora. Ele simula o efeito de incêndios criminosos ou queimadas que escapam do controle e aconteceu em uma fazenda no Mato Grosso.