Bolsonaro desiste de extinguir Fórum Brasileiro de Mudança do Clima

O presidente Jair Bolsonaro deu sinal verde para a continuidade do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima, órgão misto que conta com representantes do governo e da sociedade civil. Nesta sexta-feira (10), ele nomeou Oswaldo Lucon para o comando do órgão e exonerou Alfredo Sirkis, que havia sido nomeado por Temer.

Em abril, Bolsonaro havia publicado o decreto 9759, que previa a extinção, a partir de 28 de junho, de todos os conselhos da administração direta ou indireta. Por ter sido criado a partir de decreto, o Fórum se enquadraria na decisão do governo.

A troca no comando do Fórum foi entendida por ambientalistas como uma reação à iniciativa dos membros do órgão – representantes do terceiro setor, setor privado e academia. Desde o início do ano, eles preparavam uma estratégia alternativa para dar continuidade aos trabalhos caso o governo cumprisse a promessa de campanha de não se engajar com as questões climáticas.

Em abril, o Fórum reuniu governadores de onze estados, conforme o blog antecipou. O foco seria o trabalho direto com os governos subnacionais e o próximo passo seria a formalização do Fórum como associação do terceiro setor.

O blog apurou que a movimentação desagradou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que teria pedido a Bolsonaro a troca de Sirkis por Lucon.

Segundo Sirkis, as organizações que são membros do Fórum devem continuar a articulação com os governadores, como é parte dos seus trabalhos, mas a associação foi cancelada, já que o órgão não será mais extinto.

Entre ambientalistas, ainda paira a dúvida sobre o destino do órgão: não se sabe se ele terá espaço para atuação dentro do governo, ou se será mantido apenas no papel.

No final do mandato de Temer, o Fórum havia entregue ao governo um estudo sobre como chegar à emissão zero de carbono até 2060 e recomendações sobre como implementar o Acordo de Paris. O órgão também participou da articulação para ratificação do acordo climático pelo Congresso, que ocorreu no início de 2016.

“Confio nas evidências científicas, nas instituições e na necessidade de esforços conjuntos para o cumprimento dos acordos multilaterais dos quais o Brasil faz parte”, disse ao blog o novo coordenador-executivo do Fórum, Oswaldo Lucon.

Ele já atuava como membro do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e também havia trabalhado com Salles na Secretaria Estadual de Meio Ambiente em São Paulo, quando o atual ministro era secretário (2015-2016). Lucon é assessor especial de mudanças climáticas da pasta em São Paulo desde 2002. Engenheiro e doutor em Energia pela USP, também é membro da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.