Governo Bolsonaro será denunciado na ONU por ‘boiada’ de retrocessos ambientais

Abertura da COP-24 com secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres (Foto: ©cop24.gov.pl)

A ONU deve receber mais uma denúncia contra o governo Bolsonaro, desta vez sobre a desregulamentação das políticas ambientais. O advogado popular Pedro Martins deve apresentar um informe nesta quinta-feira (9) durante a 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em agenda com a relatora especial Cecilia Jimenez-Damary, que reporta sobre mudanças climáticas […]

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Vazamentos de óleo da Petrobras aumentaram 2157% em 2019

Óleo atinge praia do Viral (SE) e prejudica pesca na cidade de Aracaju (Foto: Raul Spinassé/Folhapress)

O relatório anual de sustentabilidade da Petrobras informa que os vazamentos de óleo e derivados saltaram de 18,4 m³ em 2018 para 415,3 m³ em 2019. O aumento de 2157% é o pior índice dos últimos dez anos da empresa e reverte uma tendência de queda que vinha acontecendo entre 2015 a 2018, quando os […]

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Contra ‘boiada’, parlamentares europeus pedem ação a Maia e Alcolumbre

Membros do Parlamento Europeu em plenário (Foto: Jean Christophe Verhaegen/União Europeia/Divulgação)

Uma carta assinada por 30 membros do parlamento europeu, representando os quatro maiores grupos políticos da instituição, foi enviada na manhã desta sexta (19) para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo ação do Congresso brasileiro para “manter a estrutura legal necessária para proteger as florestas brasileiras e […]

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Ibama recorre de decisão que o obrigava a fiscalizar áreas críticas da Amazônia

Apreensão de toras de madeira em empresa ligada a tenente-coronel do Pará (Foto: Divulgação)

O Ibama recorreu e conseguiu a suspensão da decisão judicial de tutela antecipada que obrigava o órgão, assim também como ICMBio e a Funai, a tomar medidas urgentes nas dez áreas com mais incidência de desmatamento na Amazônia. Na terça (16), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a suspensão, concedida na semana passada […]

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Aras nomeia defensor da ‘MP da grilagem’ para coordenar câmara ambiental do MPF

Subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi (Foto: Reprodução/Youtube)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a ‘MP da grilagem’, definindo-a […]

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Senadores entrevistados em enquete refutam propostas do ‘PL da grilagem’

Vista aérea de área da União desmatada por organização criminosa em Novo Progresso (PA) (Foto: Ibama/Divulgação)

Dos 81 parlamentares do Senado Federal, 23 concordam que não seria razoável obter a titulação de terras maiores que quatro módulos fiscais com base apenas na declaração do interessado, sem vistoria. A falta de vistoria e fiscalização rendeu o apelido de ‘PL da grilagem’ ao PL 2633, fruto da MP 910. Ele deve ser votado […]

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Burger King e outras 40 empresas globais assinam carta contra ‘PL da grilagem’

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

Mais de 40 empresas globais dos setores de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, incluindo Burger King, Nandos, Tesco e Waitrose, reuniram-se nos últimos dias para preparar uma carta com um pedido para que deputados e senadores votem contra o ‘PL da grilagem’, previsto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (20). O […]

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Emissões de carbono no mundo caíram 17% durante pico do confinamento

São Paulo vazia durante pandemia do coronavírus (Foto: Eduardo Knapp/Folhapress)

A queda nas emissões de carbono e outros gases de efeito-estufa, que aumentam o aquecimento global, foi de 17% na primeira semana de abril, quando as regiões do mundo responsáveis por 89% das emissões globais de CO2 estavam sob algum nível de confinamento. A conclusão é de um estudo da Universidade de East Anglia (Inglaterra) […]

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PSOL propõe sustar decreto que passa concessão de florestas à pasta da Agricultura

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

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341 deputados votaram pela ‘MP da grilagem’; confira os votos

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

O plenário da Câmara dos Deputados votou na terça (12) um requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que pedia a retirada de pauta da MP 910, medida provisória que facilita a regularização de terras sem averiguações, o que lhe rendeu o apelido de ‘MP da grilagem’. A votação do requerimento – que teve […]

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