Sob protestos, Salles acaba com proteção a restingas e manguezais

Reunião do Conama foi realizada virtualmente. A partir do topo da tela, da esq. à dir., estão o ministro Ricardo Salles, Altineu Coutinho (sec. estadual/RJ), Fátima Borghi (MPF), Pio Veiga (sec. municipal/Belém), Carlos Teodoro Irigaray (Associação Novo Encanto), Paulo Camillo (Associação Brasileira de Cimento Portland), Sérgio Tapety (Conjur/MMA) e Ricardo Senna (sec. estadual/MS) (Foto: Reprodução/Youtube)

Presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou nesta segunda-feira (28) a revogação de suas resoluções 302 e 303, que estabeleciam critérios para a preservação de áreas litorâneas de manguezais e restingas, assim como áreas em torno de reservatórios de água, como mananciais urbanos. A resolução 303 […]

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Ibama flexibiliza cumprimento de obrigações ambientais durante pandemia

Eduardo Bim, presidente do Ibama (Foto: Divulgação/Ibama)

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (3), o Ibama altera diretrizes do cumprimento de obrigações ambientais de atividades e empreendimentos licenciados pelo órgão durante a pandemia causada pelo coronavírus. As medidas devem ser mantidas pelas empresas “na medida do possível”, segundo o documento. O texto prioriza a manutenção de medidas ligadas a impactos diretos ao ambiente – cujo […]

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Kim Kataguiri troca licença ambiental do agro por Cadastro Ambiental Rural

O deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) (Foto: Karime Xavier/Folhapress)

O setor agropecuário, que defendia para si a isenção de licenciamento ambiental, conseguiu uma saída criativa no projeto da Lei Geral de Licenciamento. “O agro, as ONGs e os órgãos licenciadores não vêem problema em fazer o licenciamento via CAR [Cadastro Ambiental Rural]”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator do projeto no grupo de […]

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Governos insistem em afrouxar licenciamento, a melhor vacina contra desastres ambientais

Lama invade casas em Brumadinho após rompimento de barragem (Foto: Divulgação/Bombeiros)

Existe uma vacina contra desastres ambientais e ela está prevista na Constituição. É o licenciamento ambiental. A tragédia de Mariana mostrou ao país para que ele serve: dar segurança à população, ao entorno e também ao empreendedor. A repetição da tragédia na mesma região, sob responsabilidade da mesma empresa, acende ainda outro alerta: a fiscalização […]

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