Governo Bolsonaro será denunciado na ONU por ‘boiada’ de retrocessos ambientais

Abertura da COP-24 com secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres (Foto: ©cop24.gov.pl)

A ONU deve receber mais uma denúncia contra o governo Bolsonaro, desta vez sobre a desregulamentação das políticas ambientais. O advogado popular Pedro Martins deve apresentar um informe nesta quinta-feira (9) durante a 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em agenda com a relatora especial Cecilia Jimenez-Damary, que reporta sobre mudanças climáticas […]

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Contra ‘boiada’, parlamentares europeus pedem ação a Maia e Alcolumbre

Membros do Parlamento Europeu em plenário (Foto: Jean Christophe Verhaegen/União Europeia/Divulgação)

Uma carta assinada por 30 membros do parlamento europeu, representando os quatro maiores grupos políticos da instituição, foi enviada na manhã desta sexta (19) para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo ação do Congresso brasileiro para “manter a estrutura legal necessária para proteger as florestas brasileiras e […]

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Ibama recorre de decisão que o obrigava a fiscalizar áreas críticas da Amazônia

Apreensão de toras de madeira em empresa ligada a tenente-coronel do Pará (Foto: Divulgação)

O Ibama recorreu e conseguiu a suspensão da decisão judicial de tutela antecipada que obrigava o órgão, assim também como ICMBio e a Funai, a tomar medidas urgentes nas dez áreas com mais incidência de desmatamento na Amazônia. Na terça (16), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a suspensão, concedida na semana passada […]

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Aras nomeia defensor da ‘MP da grilagem’ para coordenar câmara ambiental do MPF

Subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi (Foto: Reprodução/Youtube)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a ‘MP da grilagem’, definindo-a […]

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Salles errou previsão e teve decisões questionadas por imprensa, MPF e Justiça

O presidente Jair Bolsonaro em visita a Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente. (Foto: Reprodução/Twitter)

ANÁLISE – A estratégia revelada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, mostrou-se, ao longo de um mês, fracassada. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a […]

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Senadores entrevistados em enquete refutam propostas do ‘PL da grilagem’

Vista aérea de área da União desmatada por organização criminosa em Novo Progresso (PA) (Foto: Ibama/Divulgação)

Dos 81 parlamentares do Senado Federal, 23 concordam que não seria razoável obter a titulação de terras maiores que quatro módulos fiscais com base apenas na declaração do interessado, sem vistoria. A falta de vistoria e fiscalização rendeu o apelido de ‘PL da grilagem’ ao PL 2633, fruto da MP 910. Ele deve ser votado […]

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Burger King e outras 40 empresas globais assinam carta contra ‘PL da grilagem’

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

Mais de 40 empresas globais dos setores de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, incluindo Burger King, Nandos, Tesco e Waitrose, reuniram-se nos últimos dias para preparar uma carta com um pedido para que deputados e senadores votem contra o ‘PL da grilagem’, previsto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (20). O […]

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PSOL propõe sustar decreto que passa concessão de florestas à pasta da Agricultura

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

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341 deputados votaram pela ‘MP da grilagem’; confira os votos

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

O plenário da Câmara dos Deputados votou na terça (12) um requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que pedia a retirada de pauta da MP 910, medida provisória que facilita a regularização de terras sem averiguações, o que lhe rendeu o apelido de ‘MP da grilagem’. A votação do requerimento – que teve […]

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Exército vai subordinar Ibama em operações de combate a desmate e queimadas

PF participa de operação que resultou na destruição de 60 balsas de extração ilegal de ouro, Operação Korubo desmobiliza garimpo ilegal próximo a índios isolados no oeste do Amazonas (Foto: Ibama/PF)

O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações. […]

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