A ONU deve receber mais uma denúncia contra o governo Bolsonaro, desta vez sobre a desregulamentação das políticas ambientais. O advogado popular Pedro Martins deve apresentar um informe nesta quinta-feira (9) durante a 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em agenda com a relatora especial Cecilia Jimenez-Damary, que reporta sobre mudanças climáticas […]

Uma carta assinada por 30 membros do parlamento europeu, representando os quatro maiores grupos políticos da instituição, foi enviada na manhã desta sexta (19) para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo ação do Congresso brasileiro para “manter a estrutura legal necessária para proteger as florestas brasileiras e […]

O Ibama recorreu e conseguiu a suspensão da decisão judicial de tutela antecipada que obrigava o órgão, assim também como ICMBio e a Funai, a tomar medidas urgentes nas dez áreas com mais incidência de desmatamento na Amazônia. Na terça (16), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a suspensão, concedida na semana passada […]

ANÁLISE – A estratégia revelada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, mostrou-se, ao longo de um mês, fracassada. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a […]

Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a anulação do despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que anistia o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente (APP) da mata atlântica. Além do MPF, a ação protocolada na quarta-feira (6) também é movida pela Fundação SOS Mata Atlântica e […]

O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações. […]

Após a troca do diretor de proteção ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme o blog apurou com fontes do governo. São Renê Oliveira, coordenador geral de fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama. As ameaças de exoneração acontecem por “retaliação […]

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (3), o Ibama altera diretrizes do cumprimento de obrigações ambientais de atividades e empreendimentos licenciados pelo órgão durante a pandemia causada pelo coronavírus. As medidas devem ser mantidas pelas empresas “na medida do possível”, segundo o documento. O texto prioriza a manutenção de medidas ligadas a impactos diretos ao ambiente – cujo […]

Entre as pendências a serem acertadas no retorno das atividades do Congresso nesta semana, há mais um requerimento de informação da bancada do PSOL para o Ministério do Meio Ambiente. É a terceira vez que o partido deve pedir esclarecimentos sobre a política de controle do desmatamento do governo. As respostas enviadas pelo MMA no […]