Um pedido de exoneração coletiva de todos os chefes titulares e substitutos do processo sancionador do Ibama foi feito na última segunda-feira e confirmado na quarta (13), paralisando todo o trabalho nas área de análise, conciliação e aplicação de sanções do órgão. O movimento acontece em resposta a uma decisão do coronel da PM e novo superintendente […]

ANÁLISE  – A demissão do presidente do ICMBio, coronel Homero Cerqueira, publicada nesta sexta-feira (21), é a terceira da série em que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, desiste de um nome escolhido por ele mesmo para um cargo de confiança. Os três casos se justificam por um mesmo ‘escorregão’ imperdoável dos gestores que aceitaram […]

O Ibama recorreu e conseguiu a suspensão da decisão judicial de tutela antecipada que obrigava o órgão, assim também como ICMBio e a Funai, a tomar medidas urgentes nas dez áreas com mais incidência de desmatamento na Amazônia. Na terça (16), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a suspensão, concedida na semana passada […]

O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações. […]

Após a troca do diretor de proteção ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme o blog apurou com fontes do governo. São Renê Oliveira, coordenador geral de fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama. As ameaças de exoneração acontecem por “retaliação […]

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (3), o Ibama altera diretrizes do cumprimento de obrigações ambientais de atividades e empreendimentos licenciados pelo órgão durante a pandemia causada pelo coronavírus. As medidas devem ser mantidas pelas empresas “na medida do possível”, segundo o documento. O texto prioriza a manutenção de medidas ligadas a impactos diretos ao ambiente – cujo […]

Entre as pendências a serem acertadas no retorno das atividades do Congresso nesta semana, há mais um requerimento de informação da bancada do PSOL para o Ministério do Meio Ambiente. É a terceira vez que o partido deve pedir esclarecimentos sobre a política de controle do desmatamento do governo. As respostas enviadas pelo MMA no […]

O presidente do Ibama, Eduardo Bim, ignorou parecer técnico do órgão que vetava a exploração de petróleo em sete áreas indicadas para a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em decisão emitida no final da tarde desta terça-feira (9), o juiz federal Rolando Valcir Spanholo, 21ª Vara da Justiça Federal em […]

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, confirmou no Twitter nesta segunda-feira (08) que está “tentando converter a multa da Vale de R$ 250 milhões em investimentos em sete Parques Nacionais em Minas Gerais, para infraestrutura, trilhas, atividades e serviços que as tornem mais atrativas para o ecoturismo através de concessão futura”. Como a legislação […]