Aras nomeia defensor da ‘MP da grilagem’ para coordenar câmara ambiental do MPF

Subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi (Foto: Reprodução/Youtube)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a ‘MP da grilagem’, definindo-a […]

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Senadores entrevistados em enquete refutam propostas do ‘PL da grilagem’

Vista aérea de área da União desmatada por organização criminosa em Novo Progresso (PA) (Foto: Ibama/Divulgação)

Dos 81 parlamentares do Senado Federal, 23 concordam que não seria razoável obter a titulação de terras maiores que quatro módulos fiscais com base apenas na declaração do interessado, sem vistoria. A falta de vistoria e fiscalização rendeu o apelido de ‘PL da grilagem’ ao PL 2633, fruto da MP 910. Ele deve ser votado […]

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Burger King e outras 40 empresas globais assinam carta contra ‘PL da grilagem’

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

Mais de 40 empresas globais dos setores de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, incluindo Burger King, Nandos, Tesco e Waitrose, reuniram-se nos últimos dias para preparar uma carta com um pedido para que deputados e senadores votem contra o ‘PL da grilagem’, previsto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (20). O […]

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PSOL propõe sustar decreto que passa concessão de florestas à pasta da Agricultura

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

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341 deputados votaram pela ‘MP da grilagem’; confira os votos

Área de floresta derrubada em Itaituba (PA) (Foto: Folhapress)

O plenário da Câmara dos Deputados votou na terça (12) um requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que pedia a retirada de pauta da MP 910, medida provisória que facilita a regularização de terras sem averiguações, o que lhe rendeu o apelido de ‘MP da grilagem’. A votação do requerimento – que teve […]

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