Garimpeiros devem se encontrar nesta terça-feira (8) com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, segundo fontes ligadas ao governo. O encontro pode iniciar uma articulação para mudar o texto do decreto que autoriza agentes de fiscalização do Ibama a destruírem equipamentos usados em atividades ilegais.

Em áudios de Whatsapp revelados pela Folha – nos quais o ex-senador Ernandes Amorim previne garimpeiros sobre fiscalização do Ibama – o ex-senador fala com um grupo de garimpeiros de diversos estados.

“Tem muita gente aí, coitados, que diz que ‘agora liberou, vamos tomar cachaça, fazer festa’; mas não liberou”, diz, orientando o grupo de garimpeiros para que cuidem das suas máquinas e não esperem dos políticos.

“Estou ouvindo aí vocês falarem mal de político (…). Mas não é o Bolsonaro dizer uma palavra dele, ‘eu vou fazer isso, vou fazer aquilo’, se o próprio Congresso , o próprio povo não estiver marchando no mesmo sentido”, continua.

Em governos anteriores já havia tentativas de flexibilizar ou anular o artigo 111 do decreto 6.514/2008, que autoriza a destruição de equipamentos em operações de fiscalização ambiental. No entanto, pela primeira vez desde a redemocratização, os garimpeiros contavam com o apoio direto da Presidência para que não fossem punidos. A decepção com Bolsonaro é citada em diversos áudios.

“Pelo que vejo, a covardia, a frouxidão, os compromissos aí, as promessas que o presidente talvez tenha tido aí, é coisa para passar doce na boca de criança, sabe? Não houve posicionamento firme do presidente nesses encontros aí fora”, diz Amorim, fazendo em referência à viagem de Bolsonaro a Nova York.

Embora tivesse prometido em um vídeo nas redes sociais que não autorizaria a queima de equipamentos, a alteração feita por Bolsonaro no decreto 6.514/2008 não mudou o artigo que trata da destruição de equipamentos.

Amorim sugere uma articulação entre os ministros da Casa Civil e de Minas e Energia com os parlamentares da Comissão de Minas e Energia para que o decreto seja alterado – seja pelo Executivo ou através de um requerimento feito por deputados.

“Para não ter que anular, fazer outro, então mexe na redação dele, tira alguns empecilhos que tem, para que o povo comece a trabalhar”, diz.

“O presidente também tá com a pele no fogo com esse povo todo contra, o país, a opinião pública, queira ou não a Globo e os jornais de alta circulação. Então ele não vai colocar a cara fora por causa dos garimpeiros”.

Amorim também sugere que se questione o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre qual autoridade do governo teria competência para a fiscalização, já que as Forças Armadas também estão atuando na fiscalização na Amazônia.

“Cabe um retorno ao próprio ministro da Casa Civil e dizer olha, quem é que tá falando a verdade aqui? Quem manda e quem não manda? Porque daqui a pouco esse tal ICMBio [Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade] ou quem quer que seja e quem sabe até nego travestido de autoridade ambiental tá aí fazendo o garimpeiro passar vexame”, diz Amorim.

Os garimpeiros contam com uma atuação mais branda por parte do Exército. “Você sabe que o Exército não coaduna, não apoia vandalismo. Porque isso é vandalismo, sair queimando equipamento, um bem de serviço.”, ele diz.

Em outro áudio, o ex-senador reconhece que a medida de destruição de equipamentos é eficaz no combate a atividades ilegais. “Essa queimação de máquina aí, isso surte efeito. Acovarda o pessoal. Desarma o pessoal. Desmotiva o pessoal. Só essa ousadia que deram a esses ambientalistas para estarem queimando bens”.