MADRI (Espanha)  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou neste sábado (07) à COP-25 do Clima, conferência da ONU que busca regulamentar o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas.

Ele participou de uma reunião com ONGs brasileiras como Instituto Clima e Sociedade, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Greenpeace e Observatório do Clima sobre as implicações das mudanças recentes nas políticas ambientais brasileiras. “Vim para ouvir”, disse Alcolumbre.

À Folha, Alcolumbre disse que “a nossa tese é proteger o Brasil, as comunidades tradicionais, respeitar a legislação que existe hoje de proteção ao meio ambiente, porque a gente está promovendo o bem-estar da humanidade, não só do Brasil. Essa é a tese da maioria do parlamento hoje”.

Questionado pela Folha se a presidência da Casa lhe permitiria evitar retrocessos na legislação ambiental, Alcolumbre respondeu que “desde o dia em que os ex-ministros levaram suas preocupações, a Câmara e o Senado fizeram um conciliação, tanto é que não aconteceu nada. Então o pedido deles foi aceito”.

Em agosto, por conta da crise das queimadas na Amazônia, um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente pediu que o Congresso não tramitasse projetos de lei que representassem retrocessos ambientais.

O encontro com as ONGs na COP-25 também contou com representantes da academia, do setor privado e de mais três senadores: Eliziane Gama (Cidadania-MA), o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES) e o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

“Além da representação política, os senadores também representam os estados. É uma questão importante do pacto federativo”, disse Caio Magri, diretor-presidente do Instituto Ethos e organizador do encontro.

A reunião também discutiu o papel dos governos estaduais na implementação das políticas ambientais sob o novo contexto político, em que o governo federal tem se colocado contrário às políticas atuais de controle ambiental.

“Dos 27 estados, oito ainda não têm políticas estaduais de clima”, disse Germano Vieira, secretário de meio ambiente de Minas Gerais e presidente da Abema, associação que reúne os órgãos estaduais de meio ambiente.

“No entanto, pela primeira vez, os 27 estados assinaram uma carta se comprometendo a trabalhar com políticas públicas concretas”, completou.

Logo antes do encontro com senadores, o espaço brasileiro na COP-25 – organizado pelas ONGs, na ausência de um estande oficial do país – recebeu a coalizão americana We Are Still In (“nós ainda estamos dentro”), que articula governos locais, universidades e empresas americanas para continuar implementando políticas climáticas a despeito da decisão do governo Trump de deixar o Acordo de Paris.

No Brasil, governos locais e ONGs já vinham ao longo do ano imitando as reações dos americanos à decisão de Trump de deixar o acordo climático. No entanto, as semelhanças começam a mostrar suas limitações.

Na reunião deste sábado, os americanos disseram evitar se contrapor diretamente ao governo federal dos Estados Unidos. Para Alfredo Sirkis, ex-secretário do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima e atual organizador do movimento Governadores pelo Clima, essa estratégia seria limitante para o Brasil, já que as emissões de carbono do país se concentram no setor de uso do solo e florestas, dependente de políticas do governo federal como o controle do desmatamento.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a aparecer na porta da reunião dos senadores neste sábado, mas não entrou.

Agenda do ministro

Em Madri desde o último fim de semana, Salles ainda não teve nenhuma agenda com as ONGs ambientalistas durante a COP-25. A chegada dos ministros do Meio Ambiente é esperada apenas na próxima semana, já que eles assumem o comando das negociações somente nos últimos três dias da conferência, que vai até a sexta-feira (14).

Ao longo da semana, Salles se reuniu apenas com dois representantes de governos – a ministra do Meio Ambiente do Chile, Carolina Schmidt, que preside a COP-25, e a ex-ministra de Energia do Reino Unido, Claire Perry, que presidirá a COP-26. O restante da sua agenda priorizou reuniões com executivos de multinacionais, como Telefônica, Santander e Shell.

Para observadores das negociações, a agenda apresentada pelo ministro na última semana não é típica de um ministro de Estado em uma conferência internacional de clima.

Representantes da Shell disseram à Folha terem apresentado ao ministro as mesmas posições que a empresa defendeu ao longo do ano junto ao governo, com ênfase nas políticas de clima e de mercado de carbono.

Por volta das 11h30 deste sábado, o ministro foi flagrado fazendo compras em lojas no centro de Madri. No mesmo horário, uma reunião entre chefes de delegação negociava na COP um acordo para o artigo 6, que trata do mercado de carbono.

Por ser o ministro do Meio Ambiente, Salles responde oficialmente como chefe de delegação brasileira desde que chegou à COP. No entanto, o país estava representado nessa reunião por dois diplomatas do Itamaraty, segundo Salles informou à Folha. Ele também disse que as compras foram feitas no horário do almoço.

Embora tenha comparado conferências internacionais a turismo, reduzido a equipe técnica que trata o tema climático na pasta e ainda restringido as autorizações de viagens apenas para si mesmo e seus secretários, Salles disse à Folha que não mudou de ideia sobre a importância da COP. “É interessante, tem sido produtivo, mas muita gente usa para fazer turismo mesmo”.

*A jornalista viajou a convite do Instituto Clima e Sociedade (ICS).