Mais de 40 empresas globais dos setores de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, incluindo Burger King, Nandos, Tesco e Waitrose, reuniram-se nos últimos dias para preparar uma carta com um pedido para que deputados e senadores votem contra o ‘PL da grilagem’, previsto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (20).

O projeto de lei converte o texto da MP 910 e prevê facilidades para a regularização fundiária, que poderiam também facilitar a grilagem de terras, com impactos no desmatamento.

Os signatários apontam que a aprovação do projeto de lei poderia colocar em risco “a capacidade de organizações como as nossas de continuar a comprar do Brasil no futuro”.

A manifestação das empresas se soma ao parecer contrário à proposta dado pelo Ministério Público Federal, às críticas de ambientalistas, entidades do agronegócio participantes da Coalizão Brasil, Clima Florestas e Agricultura e também de artistas como Anitta, Caetano Veloso e Bruno Gagliasso, que têm mobilizados suas redes sociais contra o projeto.

Confira abaixo a íntegra da carta enviada ao Congresso Nacional e a lista de empresas signatárias.

Uma carta aberta sobre a proteção da Amazônia

A Amazônia é um dos ecossistemas mais vitais do nosso planeta: ela não apenas contém 30% da floresta tropical do mundo, mas também abriga 10% de todas as espécies conhecidas. Ainda mais importante, a Amazônia desempenha um papel essencial na regulação do clima global, do ciclo da água e seu papel na resiliência do sistema, que é fundamental para a saúde planetária. Também reconhecemos que ela é um recurso econômico crucial para o Brasil, agora e no futuro.

No ano passado, incêndios e destruição generalizados na Amazônia foram notícia em todo o mundo. Como empresas globais e investidores com interesses no Brasil, desejamos ver uma continuação na liderança do Brasil em leis e acordos florestais, como a Moratória da Soja na Amazônia.

Sabemos que devemos fazer com que a proteção da Amazônia seja economicamente mais atraente do que destruí-la, refletindo seu verdadeiro valor para o mundo – e queremos trabalhar com todas as partes brasileiras interessadas nesse aspecto.

O que permanece essencial é que seja interrompida qualquer destruição adicional.
Estamos profundamente preocupados com a Medida Provisória 910 (agora alterada para PL
2633/2020), que foi submetida a votação no Congresso Brasileiro e que legalizaria a ocupação privada de terras públicas, concentradas principalmente na Amazônia.

Caso a medida seja aprovada, ela incentivará a apropriação de terras e o desmatamento generalizado, o que colocariam em risco a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Mudança Climática de Paris, além de prejudicar os direitos das comunidades indígenas e tradicionais.

Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como as nossas de continuar a comprar do Brasil no futuro.

Queremos continuar a comprar e investir no Brasil, bem como a ajudar a garantir que a proteção da Amazônia possa ser economicamente produtiva para todos. Pedimos que o governo brasileiro reconsidere sua posição, e esperamos continuar a trabalhar com parceiros no Brasil para demonstrar que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos.
Signatários

AB Agri Ltd
Agricultural Industries Confederation (AIC)
Ahold Delhaize
ALDI SOUTH Group
AP7 (Sjunde AP-fonden)
Asda Stores Ltd.
British Retail Consortium
Burger King UK
Congregation of Sisters of St. Agnes
Co-op Switzerland

The Co-operative Group
Dominican Sisters ~ Grand Rapids
Donau Soja
EdenTree Investment Management
Hilton Food Group
Iceland Foods
Jerónimo Martins SGPS S.A.
Joseph Rowntree Charitable Trust
Kerry Group
KLP Kapitalforvaltning AS
Lidl Great Britain
Marks & Spencer
METRO AG
Migros
Moy Park
Nando’s
National Pig Association
Ocado
Pax World Funds
Polden-Puckham Charitable Foundation
ProTerra Foundation
Retail Soy Group
Rewe Group
Robeco
J Sainsbury Plc
Storebrand Asset Management
Swedbank Robur Fonder AB
Tesco Stores Plc
Tulip Ltd
Waitrose & Partners
Wm Morrison Supermarkets Plc