Um grupo formado por ex-oficiais do governo americano e ex-negociadores-chefes de mudanças climáticas dos Estados Unidos divulgou nesta sexta-feira (29) um plano que deve nortear a política climática do governo Biden.

O documento, entregue na terça (26) à presidência americana e ao enviado especial de clima, John Kerry, apresenta quatro eixos. Dois deles já haviam sido anunciados por Biden: a mobilização de fundos públicos e privados para a conservação de florestas tropicais e a diplomacia ‘robusta’, já em articulação desde a nomeação de Kerry.

Os outros dois eixos apontam para a regulação da importação de commodities com risco de desmatamento, através de regras para o comércio e de transparência das cadeias de fornecimento.

Entre as recomendações, estão a proibição da importação de commodities agrícolas cultivadas em áreas desmatadas ilegalmente, a execução de atos contra prática de corrupção no estrangeiro e o fortalecimento de critérios de governança para florestas tropicais em futuros acordos comerciais.

O plano também aconselha a administração de Biden a obrigar que empresas americanas prestem contas sobre suas cadeias de fornecimento, revelando dados que permitam rastrear e administrar o risco de ligação com o desmatamento.

As medidas voltadas a “harmonizar as políticas comerciais dos Estados Unidos com a política climática para a Amazônia”, como afirma o plano, alinham-se a políticas propostas pela União Europeia, no âmbito do acordo comercial com o Mercosul, e do Reino Unido, que tramita uma legislação semelhante para barrar importações ligadas a desmatamento.

No entanto, a abordagem frustra expectativas do governo brasileiro. A aposta do alto escalão do Ministério da Agricultura era de que os Estados Unidos manteriam as pautas separadas, como mostrou o blog na última semana.

O plano entregue a Biden também faz recomendações específicas sobre a relação dos Estados Unidos com o governo brasileiro.

“A administração deve atuar de forma decisiva para reduzir a demanda global por bens que impulsionam o desmatamento ilegal e danos ao clima. É legítimo e razoável considerar o desempenho do Brasil em relação a essas prioridades ao se ponderar sobre políticas dos Estados Unidos relacionadas ao Brasil, incluindo a adesão à OCDE, futuras vendas militares, novos acordos comerciais e mais. A administração também pode se envolver de forma construtiva com governos subnacionais brasileiros, empresas e sociedade civil, de acordo com os Estados Unidos e a legislação brasileira”, diz o documento.

Ainda que tenha sido enviado como uma sugestão externa, o plano já foi elogiado por líderes europeus – como os ministros de meio ambiente da Alemanha e da Noruega – e é visto como o primeiro desenho da política climática de Biden. Isso porque o documento é assinado por nomes de grande influência em Washington e que lideraram políticas climáticas tanto em governos republicanos quanto em democratas. Em carta, eles também prometem ajudar o novo presidente a viabilizar as propostas através de articulações com o Congresso americano.

Assinam o documento Todd Stern, negociador-chefe do governo Obama para mudanças climáticas no Acordo de Paris e negociador sênior no governo Clinton no Protocolo de Kyoto; Tim Wirth, subsecretário de Estado para Assuntos Globais no governo Clinton, negociador-chefe para mudanças climáticas no Protocolo de Kyoto;
William Reilly, chefe da Agência de Proteção Ambiental no governo Bush, ex-presidente do World Wildlife Fund; Bruce Babbitt, ex-secretário do Interior no governo Clinton; Christine Whitman, chefe da Agência de Proteção Ambiental no governo Bush; Stuart Eizenstat, ex-embaixador na União Europeia; Frank Loy, subsecretário de Estado para Assuntos Globais e negociador-chefe para mudanças climáticas no governo Clinton (1998-2001).