Em carta enviada nesta segunda (15) ao relator-geral do Orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), cinco ex-ministros da Fazenda pedem que o orçamento do Ministério do Meio Ambiente (MMA) seja recomposto, de modo que não sofra os cortes sugeridos pela proposta do Executivo.

O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) enviado ao Congresso pelo governo federal propõe o menor orçamento dos últimos 21 anos para o MMA, R$1,72 bilhão.

Segundo análise do Observatório do Clima, os cortes representam uma redução de 27,4% no orçamento para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais em relação a 2020.

“Sem orçamento, nem a determinação política será capaz de alterar a trajetória de caos ambiental que ameaça o país”, afirma a carta assinada pelos ex-ministros Gustavo Krause, Luiz Carlos Bresser-Pereira, Maílson da Nóbrega, Paulo Haddad e Rubens Ricupero.

Três lideranças do agronegócio também endossam o pedido: André Nassar, presidente da Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais), Christian Lohbauer, presidente da associação de pesquisas CropLife Brasil e Marcello Brito, presidente da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio).

“Os aportes solicitados visam contribuir para reverter o cenário ambiental tendencial e representam uma resposta do parlamento à altura do desafio que está colocado, ademais de atenderem a sociedade brasileira e os interesses econômicos do país”, cita a carta.

O pedido é parte da iniciativa Convergência pelo Brasil, através da qual os ex-ministros da Fazenda se reuniram pela primeira vez em julho do ano passado, manifestando preocupação com os desdobramentos econômicos da crise ambiental no país. 

Ao pedir que não haja perdas adicionais no orçamento ambiental, a carta reforça que, caso haja cortes, sejam preservadas as ações orçamentárias previstas para fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios e criação e gestão de unidades de conservação.

Na última semana, 33 ONGs lançaram a campanha Floresta Sem Cortes, com uma petição online pedindo também para que o MMA mantenha o orçamento necessário para as ações de controle ambiental.

A Comissão de Meio Ambiente do Senado, no fim de fevereiro, incorporou sugestões de emendas que acrescentam R$ 812 milhões de recursos para as ações ambientais.

O relatório de meio ambiente para o orçamento de 2021 também incorporou demandas da campanha ambientalista e está em votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

O relatório final deve ser apresentado no início da próxima semana, quando já deve ser votado em sessão conjunta da Câmara e do Senado.