Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a anulação do despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que anistia o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente (APP) da mata atlântica. Além do MPF, a ação protocolada na quarta-feira (6) também é movida pela Fundação SOS Mata Atlântica e […]

O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações. […]

Após a troca do diretor de proteção ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme o blog apurou com fontes do governo. São Renê Oliveira, coordenador geral de fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama. As ameaças de exoneração acontecem por “retaliação […]

Em comunicado publicado nesta sexta-feira (3), o Ibama altera diretrizes do cumprimento de obrigações ambientais de atividades e empreendimentos licenciados pelo órgão durante a pandemia causada pelo coronavírus. As medidas devem ser mantidas pelas empresas “na medida do possível”, segundo o documento. O texto prioriza a manutenção de medidas ligadas a impactos diretos ao ambiente – cujo […]

Entre as pendências a serem acertadas no retorno das atividades do Congresso nesta semana, há mais um requerimento de informação da bancada do PSOL para o Ministério do Meio Ambiente. É a terceira vez que o partido deve pedir esclarecimentos sobre a política de controle do desmatamento do governo. As respostas enviadas pelo MMA no […]

MADRI “O Fundo de Adaptação tem US$ 100 milhões, provavelmente menos do que o custo das despesas de organização de tantas COPs”, disse o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles na tarde desta terça-feira na COP-25, conferência sobre mudanças climáticas da ONU. O discurso de cerca de três minutos focou desafios financeiros das mudanças climáticas […]

MADRI (Espanha)  O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou neste sábado (07) à COP-25 do Clima, conferência da ONU que busca regulamentar o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas. Ele participou de uma reunião com ONGs brasileiras como Instituto Clima e Sociedade, Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Greenpeace e Observatório do Clima sobre as […]

“Quando vocês chegarem vai ter bastante fogo”. “O que a gente quer é a imagem de vocês”. Tiradas de contexto, frases como essas são destacadas para basear a interpretação da Polícia Civil no inquérito que investiga a Brigada de Alter do Chão, projeto do Instituto Aquífero Alter do Chão. Quando lidos na íntegra, os diálogos […]

O Tribunal de Justiça de São Paulo, através da 10ª Câmara de Direito Público, determinou na segunda-feira (18) a quebra dos sigilos fiscal e bancário do atual ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O pedido veio do Ministério Público, que o investiga por um possível enriquecimento ilícito no período em que Salles trabalhou no governo Alckmin, […]