Dos 81 parlamentares do Senado Federal, 23 concordam que não seria razoável obter a titulação de terras maiores que quatro módulos fiscais com base apenas na declaração do interessado, sem vistoria. A falta de vistoria e fiscalização rendeu o apelido de ‘PL da grilagem’ ao PL 2633, fruto da MP 910. Ele deve ser votado […]

Mais de 40 empresas globais dos setores de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, incluindo Burger King, Nandos, Tesco e Waitrose, reuniram-se nos últimos dias para preparar uma carta com um pedido para que deputados e senadores votem contra o ‘PL da grilagem’, previsto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (20). O […]

A queda nas emissões de carbono e outros gases de efeito-estufa, que aumentam o aquecimento global, foi de 17% na primeira semana de abril, quando as regiões do mundo responsáveis por 89% das emissões globais de CO2 estavam sob algum nível de confinamento. A conclusão é de um estudo da Universidade de East Anglia (Inglaterra) […]

Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

O plenário da Câmara dos Deputados votou na terça (12) um requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que pedia a retirada de pauta da MP 910, medida provisória que facilita a regularização de terras sem averiguações, o que lhe rendeu o apelido de ‘MP da grilagem’. A votação do requerimento – que teve […]

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública na Justiça pedindo a anulação do despacho do Ministério do Meio Ambiente (MMA) que anistia o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente (APP) da mata atlântica. Além do MPF, a ação protocolada na quarta-feira (6) também é movida pela Fundação SOS Mata Atlântica e […]

O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações. […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a tese de que “a pretensão de reparação civil por dano ambiental é imprescritível”, o que significa que não há limite de prazo para que se exija na Justiça reparação por danos ao meio ambiente. Em votação pelo plenário virtual, o julgamento foi aberto no último dia 10 e […]

Entre janeiro e março, o desmatamento tomou 796 km2 da Amazônia Legal, segundo os alertas do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número representa aumento de 51% em relação ao primeiro trimestre do ano passado e também um recorde para o período nos últimos cinco anos – desde que o Deter passou […]

Primeiro repórter da imprensa brasileira a se dedicar às questões ambientais, Randau Marques morreu na quinta-feira (9) de infarto fulminante, aos 70 anos de idade, deixando esposa e três filhos. Nascido em Igaçaba (SP) em 1949, em um cemitério indígena, Randau Marques trabalhou por mais de vinte anos na redação do Jornal da Tarde. Em […]