Apenas, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Espírito Santo apresentaram planos de ação para garantir o abastecimento de água e o esgotamento sanitário durante a pandemia, segundo pesquisa conduzida pela ONG Artigo 19. Especializada em transparência pública, a ONG enviou 216 questionamentos, através da Lei de Acesso à Informação, às secretarias de governo […]

Um manifesto assinado por 84 profissionais reconhecidos na área ambiental – entre eles pesquisadores, gestores públicos e também parlamentares – pede que o governo paulista fortaleça a Fundação Florestal em vez de extingui-la. O órgão criado em 1986 é responsável pela gestão de 102 unidades de conservação do estado de São Paulo e foi citado […]

Com 24 assassinatos, o Brasil aparece em 3º lugar no ranking de países que mais mataram ativistas ambientais em 2019, segundo o relatório anual da ONG Global Witness, que registrou 212 assassinatos de defensores ambientais no último ano em todo o mundo – o pior índice já registrado pelo relatório. O Brasil subiu uma posição […]

Organizações ambientalistas protocolaram na quarta-feira (15) um requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) que pede a apuração da eficiência dos gastos nas operações do Exército de fiscalização ambiental da Amazônia no âmbito da GLO (decreto de Garantia da Lei e da Ordem). Desde a autorização do uso do Exército na fiscalização ambiental em […]

A ONU deve receber mais uma denúncia contra o governo Bolsonaro, desta vez sobre a desregulamentação das políticas ambientais. O advogado popular Pedro Martins deve apresentar um informe nesta quinta-feira (9) durante a 44ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em agenda com a relatora especial Cecilia Jimenez-Damary, que reporta sobre mudanças climáticas […]

O relatório anual de sustentabilidade da Petrobras informa que os vazamentos de óleo e derivados saltaram de 18,4 m³ em 2018 para 415,3 m³ em 2019. O aumento de 2157% é o pior índice dos últimos dez anos da empresa e reverte uma tendência de queda que vinha acontecendo entre 2015 a 2018, quando os […]

Uma carta assinada por 30 membros do parlamento europeu, representando os quatro maiores grupos políticos da instituição, foi enviada na manhã desta sexta (19) para os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo ação do Congresso brasileiro para “manter a estrutura legal necessária para proteger as florestas brasileiras e […]

O Ibama recorreu e conseguiu a suspensão da decisão judicial de tutela antecipada que obrigava o órgão, assim também como ICMBio e a Funai, a tomar medidas urgentes nas dez áreas com mais incidência de desmatamento na Amazônia. Na terça (16), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso contra a suspensão, concedida na semana passada […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a ‘MP da grilagem’, definindo-a […]

ANÁLISE – A estratégia revelada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial ocorrida em 22 de abril, mostrou-se, ao longo de um mês, fracassada. “Precisa ter um esforço nosso aqui enquanto estamos nesse momento de tranquilidade no aspecto de cobertura de imprensa, porque só fala de Covid, e ir passando a […]