Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

O plenário da Câmara dos Deputados votou na terça (12) um requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que pedia a retirada de pauta da MP 910, medida provisória que facilita a regularização de terras sem averiguações, o que lhe rendeu o apelido de ‘MP da grilagem’. A votação do requerimento – que teve […]

O governo federal publicou nesta quinta (7) um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia Legal. No entanto, diferentemente do suporte dado em anos anteriores, houve uma inversão no comando: em vez de dar suporte à fiscalização, o Exército deve coordenar as operações. […]

Apesar da baixa densidade demográfica e das longas distâncias entre as comunidades mais remotas do interior da Amazônia, pesquisadores estão preocupados com a falta de preparo da região para responder à pandemia do coronavírus. Em artigo enviado com exclusividade ao blog, os cientistas mapeiam os desafios da Amazônia para lidar com a pandemia e fazem […]

Após a troca do diretor de proteção ambiental do Ibama na última semana, dois servidores de carreira podem perder os cargos de coordenação, conforme o blog apurou com fontes do governo. São Renê Oliveira, coordenador geral de fiscalização, e Hugo Loss, coordenador de operações de fiscalização do Ibama. As ameaças de exoneração acontecem por “retaliação […]

Entre janeiro e março, o desmatamento tomou 796 km2 da Amazônia Legal, segundo os alertas do sistema Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). O número representa aumento de 51% em relação ao primeiro trimestre do ano passado e também um recorde para o período nos últimos cinco anos – desde que o Deter passou […]

Pesquisadores e ambientalistas temiam uma explosão dos alertas de desmatamento e degradação durante a pandemia, já que a contenção do contágio e o afastamento de fiscais no grupo de risco teriam diminuído as operações de fiscalização.  No entanto, o registro dos alertas do Deter/Inpe não confirma uma tendência de explosão, apesar de indicar um número […]

O Ministério Público Federal adotou nesta quarta-feira (19) um protocolo unificado para monitorar as propriedades fornecedoras de gado na Amazônia, verificando se a produção está associada a desmatamento, trabalho escravo e invasão de terras. O documento foi assinado na sede da Procuradoria-Geral da República  por procuradores de quatro estados da Amazônia Legal (Rondônia, Mato Grosso, […]

A degradação – e não o desmatamento – é a maior responsável pelas emissões de carbono de terras indígenas e áreas protegidas de sete países amazônicos, segundo artigo publicado nesta segunda (27) na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences. Mais de 75% das perdas de estoques de carbono em áreas protegidas e […]

O Ministério Público Estadual do Pará pediu diligências à Polícia Civil, que em dezembro havia indiciado quatro brigadistas voluntários pelos incêndios ocorridos em Alter do Chão (PA). “Após análise detida dos autos, verifica-se a necessidade de diligências imprescindíveis ao oferecimento de denúncia”, diz a manifestação do MP. Ela também solicita que o inquérito inclua o laudo […]