Com o ‘PL da grilagem’ de volta ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (14), podendo ser votado até o fim do dia, empresas internacionais reforçam o recado de que “se esta ou outras medidas que prejudicam proteções existentes se tornarem lei, nós não teremos escolha a não ser reconsiderar nosso apoio e uso […]

Propriedades rurais de médio e grande porte respondem por 72% dos focos de calor ocorridos em 2019 nas quatro maiores áreas críticas – os ‘hotspots’ – da Amazônia. A conclusão é do projeto Cortina de Fumaça, lançado nesta quarta-feira (23) pela Ambiental Media em parceria com o Pulitzer Center, através do Rainforest Journalism Fund. O trabalho cruzou dados oficiais […]

Com 24 assassinatos, o Brasil aparece em 3º lugar no ranking de países que mais mataram ativistas ambientais em 2019, segundo o relatório anual da ONG Global Witness, que registrou 212 assassinatos de defensores ambientais no último ano em todo o mundo – o pior índice já registrado pelo relatório. O Brasil subiu uma posição […]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou nesta segunda-feira (8) o novo coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal. O escolhido foi o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi Villa-Verde de Carvalho, que vem da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica e defendeu recentemente a ‘MP da grilagem’, definindo-a […]

Dos 81 parlamentares do Senado Federal, 23 concordam que não seria razoável obter a titulação de terras maiores que quatro módulos fiscais com base apenas na declaração do interessado, sem vistoria. A falta de vistoria e fiscalização rendeu o apelido de ‘PL da grilagem’ ao PL 2633, fruto da MP 910. Ele deve ser votado […]

Mais de 40 empresas globais dos setores de finanças, pecuária, hospitalidade e varejo, incluindo Burger King, Nandos, Tesco e Waitrose, reuniram-se nos últimos dias para preparar uma carta com um pedido para que deputados e senadores votem contra o ‘PL da grilagem’, previsto para ir ao plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta (20). O […]

Um projeto de decreto legislativo dos deputados do PSOL propõe sustar os efeitos do decreto que transfere ao Ministério da Agricultura o poder de conceder florestas públicas. Assinado na última quarta-feira (13) pelo presidente Bolsonaro e pelos ministros Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente), o decreto transfere do Meio Ambiente para a Agricultura […]

O plenário da Câmara dos Deputados votou na terça (12) um requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que pedia a retirada de pauta da MP 910, medida provisória que facilita a regularização de terras sem averiguações, o que lhe rendeu o apelido de ‘MP da grilagem’. A votação do requerimento – que teve […]