“Disposição para o diálogo, para a negociação, é uma virtude brasileira, seja nos foros nacionais, seja nos palcos internacionais”, falou à ONU o ministro do Meio Ambiente Edson Duarte, em plenária dos ministros da COP-24 do Clima, nesta manhã (12) em Katowice, na Polônia. 

“O fortalecimento das parcerias bilaterais e multilaterais é essencial para alcançarmos um êxito cada vez maior, conjugando o imperativo de redução das emissões, o crescimento sustentável e a erradicação da pobreza”, ele defende logo à frente em seu discurso.

O recado lembra a trajetória de protagonismo brasileiro nas negociações climáticas da ONU, construída em trabalho conjuntos dos ministérios do Meio Ambiente e das Relações Exteriores. Embora o sucessor de Duarte, Ricardo Salles, tenha declarado nessa terça (11) que o país deve ficar no Acordo de Paris, o nome indicado por Bolsonaro para chanceler, Ernesto Araújo, tem reafirmado declarações céticas sobre o aquecimento global e contrárias aos processo multilaterais.

No restante do discurso, com íntegra abaixo,  Duarte fala em avanços dos compromissos brasileiros com o clima. “O Brasil está próximo de atingir a meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, apesar de o desmatamento observado em 2018 ter apresentado aumento em relação ano anterior”, afirma, citando ainda o Cerrado, onde “a redução na taxa de desmatamento em 2018 foi a menor já registrada desde o início do monitoramento”. 

Duarte também lembra que a matriz energética brasileira é “uma das mais limpas do mundo” e que o compromisso do país com o Acordo de Paris é de deixá-la mais limpa.  “Hoje, ela é composta por 43% de energias renováveis, muito próximo do compromisso assumido de 45% até 2030″, cita. “A geração de energia eólica cresceu 27% em 2017 e contribuiu para a participação de renováveis atingir a marca de 80% da matriz elétrica”, acrescenta. 

Abaixo, a íntegra do discurso.

Sr. Presidente,

Excelentíssimos representantes de Governo,

Organismos internacionais e representantes da sociedade civil.

Senhoras e senhores,

Em nome do Povo e do Governo do Brasil, eu gostaria de expressar o nosso mais profundo agradecimento ao povo e ao governo da Polônia por acolherem a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Estamos reunidos neste que é o principal fórum internacional para coordenar respostas globais à mudança do clima, que se torna cada dia mais premente. Aqui, temos espaço para buscar caminhos que nos levem a superar este desafio global, que ganha contornos urgentes.

Mais que as ações de governo, trago a este plenário uma história contada pela sociedade brasileira. Um rol de experiências exitosas, mostrando que avançamos nos compromissos assumidos.

Chegamos com a segurança de quem está procurando fazer a sua parte. Um pais que reconhece a sua responsabilidade histórica. O trabalho realizado durante uma década (2006-2015) no combate ao desmatamento da Amazônia, por meio do REDD+, reduziu as emissões em 6 bilhões de toneladas de CO2. Nos últimos três anos foram reduzidos outros 3,9 bilhões de toneladas.

Nestes 3 anos do governo do presidente Michel Temer criamos unidades de conservação que somam mais de 94 milhões de hectares. O Brasil tem agora mais de 173 milhões de hectares federais. O cadastro ambiental rural já conta com mais de 5 milhões de propriedades registradas e todas elas dedicando parte do seu território a preservação florestal.

O Brasil antecipou, em 2017, as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa previstas nas nossas Ações de Mitigação Nacionalmente Adequadas para 2020. Esse resultado é vinculado somente ao setor florestal e não contabiliza as ações de mitigação adicionais e voluntárias do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto.

Para o nosso país, o grande desafio é assegurar o bem-estar e a prosperidade de todos os nossos cidadãos, ao mesmo tempo em que efetuamos a transição para uma nova economia.

E temos conseguido. O programa de Agricultura de Baixo Carbono, por exemplo, já investiu mais de 10 bilhões de reais (cerca de 3 bilhões de dólares) em técnicas agropecuárias alinhadas com a conservação da natureza. Na área de transportes, o programa Renovabio tem o objetivo de incrementar o uso dos biocombustíveis, que já atendem quase metade da demanda de combustíveis para automóveis e cerca de 10% de veículos pesados.

Estamos nos distanciando de padrões de produção e consumo insustentáveis e encontrando processos equilibrados para responder à crescente demanda por alimentos e energia sustentáveis.

Sr. Presidente,

O Brasil está próximo de atingir a meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, apesar de o desmatamento observado em 2018 ter apresentado aumento em relação ano anterior.

Precisamos fortalecer nossas ações coercitivas, combatendo com afinco o desmatamento ilegal e, ao mesmo tempo, criar alternativas econômicas viáveis para as pessoas daquela região. Valorizar a importância econômica dos recursos florestais significa proporcionar o desenvolvimento sustentável das comunidades que vivem da floresta.

Em outro importante bioma brasileiro, o Cerrado, a redução na taxa de desmatamento em 2018 foi a menor já registrada desde o início do monitoramento.

Assumimos, também, o compromisso de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa até 2030. Já temos hoje, 9,4 milhões de hectares em processo avançado de recuperação na Amazônia.

Sr. Presidente,

Temos uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo e nos comprometemos, na nossa NDC, a torná-la ainda mais limpa. Hoje, ela é composta por 43% de energias renováveis, muito próximo do compromisso assumido de 45% até 2030.

A geração de energia eólica cresceu 27% em 2017 e contribuiu para a participação de renováveis atingir a marca de 80% da matriz elétrica.

Reconhecemos a necessidade de desenvolver práticas agrícolas sustentáveis. O setor agrícola brasileiro demonstra compromisso, interesse e empenho na promoção de uma agricultura resiliente e de baixo carbono.

Disposição para o diálogo, para a negociação, é uma virtude brasileira, seja nos foros nacionais, seja nos palcos internacionais. Com esse espírito, o processo do Diálogo Talanoa foi estimulado e realizado em diferentes esferas, das comunidades indígenas ao setor industrial, da academia aos trabalhadores rurais.

O fortalecimento das parcerias bilaterais e multilaterais é essencial para alcançarmos um êxito cada vez maior, conjugando o imperativo de redução das emissões, o crescimento sustentável e a erradicação da pobreza.  

O Brasil não poupou esforços para chegar até aqui. Precisamos aumentar a escala da ambição, e para isso, todos precisam contribuir. Conclamo todos a acelerar suas transições para economias de baixo carbono e a estimular a participação de todos os setores da sociedade a fim de criarmos o futuro que queremos.

Quero, no encerramento desta minha fala, deixar uma ultima mensagem.

O tempo urge. O tempo que levamos discutindo textos e principalmente cobrando a sua implementação, o mundo lá fora se deteriora. Espécies estão sendo extintas. Habitats desaparecendo. Fontes se esgotando. Poluentes e emissões se acumulando, o Planeta esquentando.

E por último faço um pedido: vamos imergir, deste nosso plano global para cada uma dos nossas comunidades, cidades e países e trabalhamos as crianças e jovens, para que tenham pleno conhecimento dos limites do crescimento e quem sabe, acabem por fazer aquilo que nossas gerações não fizeram.  

Muito obrigado.